O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.
As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.
Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O primeiro destaque em análise é do Psol e pretende aprovar emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) para recriar o Ministério da Cultura.
Cultura
O Plenário rejeitou emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) à Medida Provisória 870/19 que pretendia recriar o Ministério da Cultura.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro.
Está em debate, neste momento, destaque do Cidadania que busca reverter a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, mantendo-os juntos no Ministério do Desenvolvimento Regional.
Essa é uma das principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista, ao lado da volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e do retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.
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Com informações da Agência Câmara.
