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Brasília

Cantineiros lutam para manter negócio

Arquivo Geral

12/03/2013 7h10

 Daniel Cardozo
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A decisão judicial que pede a saída dos cantineiros das escolas públicas ainda não tem data para ser cumprida. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a desocupação, no mês passado, para que os espaços nos colégios sejam utilizados por empresas vencedoras de licitação. Entretanto, o prazo concedido foi interrompido graças a um recurso dos microempresários. Os donos de lanchonetes se concentraram em frente à sede do MPDFT pedindo diálogo com as autoridades.

A Promotoria de Justiça e Defesa da Educação (Proeduc) suspendeu as permissões que os cantineiros possuíam sob a alegação de que os espaços foram cedidos sem licitação, e que a qualidade e condições sanitárias dos estabelecimentos precisavam ser melhor fiscalizadas. De acordo com a Secretaria de Educação, 222 microempresários que exploram os espaços nas escolas já foram notificados a respeito da desocupação, inicialmente prevista para ocorrer amanhã, mas suspensa por meio de recurso.

 

Sem concorrência

 

A promotora de Justiça da Proeduc, Amanda Tuma, afirma que, por se tratar de órgãos públicos, deve haver licitação. “Pedimos que a concessão do espaços seja licitada, porque quem está instalado na escola não enfrentou concorrência. O espaço público ser utilizado sem licitação é ilegal e inconstitucional. Então, porque os atuais são beneficiados e outros não?”, questiona .
O Ministério Público defende que a licitação trará mais rigidez para alguns critérios. “A partir do momento em que você promove licitação, o serviço oferecido pode ser fiscalizado, e oferecer melhores condições sanitárias”, argumentou Amanda Tuma.

Diálogo

 

Cerca de 50 integrantes da Associação dos Cantineiros de Escolas Públicas do DF tentaram falar com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, mas não obtiveram sucesso. Os manifestantes se concentraram em frente aos órgãos na tarde de ontem.

O presidente da associação, Luís Magalhães, argumentou que os cantineiros buscam o diálogo para tentar resolver a situação e, quem sabe, conseguir a permanência até que se faça licitação. “Estamos lutando para que eles abram negociações com a gente. Somos trabalhadores honestos, pagamos aluguel de janeiro a janeiro, mesmo em período de férias. Caso isso siga adiante, teremos 900 pessoas desempregadas”, avisou.

 Estudantes se dividem sobre a qualidade do lanche: há quem goste do que é oferecido, mas também existem aqueles que desaprovam o serviço. O Jornal de Brasília  ouviu estudantes de escolas públicas. Segundo eles, quando comparados à merenda escolar servida gratuitamente, os lanches se sobressaem.

 
Para a estudante Rafaela Pereira, 15 anos, aluna do 2º ano, o preço é o ponto fraco: “Apesar de ser caro e ruim, é melhor do que o lanche oferecido pela escola. Acho que o preço poderia melhorar”, disse.

Há quem ache o valor compatível com a realidade das escolas públicas. “Muitas coisas aumentaram ultimamente. Acredito que, se fosse tão caro assim, como dizem, nenhum aluno conseguiria comprar”, afirmou a estudante Samara Pereira.

Uma das soluções encontradas pelos estudantes é comer nas proximidades dos colégios. “Eu não gosto da comida que eles vendem lá dentro, por isso, eu como no cachorro quente na frente da escola. Vários amigos meus reclamam da comida: o salgado tem muita massa e pouco recheio”, reclamou Igor Nogueira, 15 anos, aluno do 2º ano.

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