Francisco Dutra
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O governo Rollemberg abandonou o projeto de contratação de Organizações Sociais (OSs) para a Atenção Primária de Ceilândia, responsável pelos atendimentos domiciliares do Saúde da Família. O Buriti cedeu à pressão de servidores e do Conselho de Saúde do Distrito Federal, contrários ao polêmico modelo de gestão. Em contrapartida, os conselheiros autorizaram contratos específicos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sob severas condições de fiscalização e monitoramento.
Saiba mais
- O governador acompanhou a negociação toda. Rollemberg cedeu na tentativa de pacificar o debate com órgãos de fiscalização e servidores. Todos questionam severamente o modelo.
- Os 1,2 mil servidores das UPAs serão realocados na Atenção Primária. Com o complemento de médicos, o Saúde da Família atinga 40% de cobertura no DF.
- Com as OSs, o GDF espera que a média de atendimento mensal de cada UPA salte de 4 mil para 10,5 mil.
O acordo foi selado por uma resolução do Conselho, assinada por conselheiros e membros do GDF. “Nós dissemos claramente não às OSs na Atenção Primária. A Atenção Primária deve ser fortalecida com servidores. Ela deve receber poderes para ser a ordenadora da rede de Saúde Pública, em todos os níveis”, afirmou o presidente do conselho, Helvécio Ferreira da Silva. Por outro lado, a negociação deixou aberta a possibilidade de parceria com instituições de ensino superior públicas e privadas nos serviços de atendimento domiciliar.
Segundo Ferreira, o governo também se comprometeu a rever as atuais escalas de pessoal da rede para reforçar as equipes da Atenção Primária. “Tudo será monitorado por uma comissão especial, composta por conselheiros, servidores, sociedade civil e gestores”, explicou o presidente. Em relação às UPAs, os contratos só serão permitidos caso o governo comprove a necessidade da contratação, expondo inclusive quais especialidades não estão disponíveis para a população da região.
“E não será qualquer OSs que poderá ser contratada. Só serão permitidas instituições reconhecidas como um Sírio Libanês ou as Irmãs Marcelinas”, enfatizou. Este é um dos temas mais delicados do debate, uma vez que instituições com complicações legais preocupantes estavam e continuam interessadas nestes possíveis contratos. “Pela resolução, todo processo de seleção será fiscalizado”, prometeu Ferreira. Conforme a negociação, o Buriti poderá apresentar propostas de gestão especial para regiões sem a cobertura da rede, incluindo contratos pontuais com OSs.
Novo modelo funciona no ano que vem
Em vez de fazer uma grande licitação para todas as seis UPAs do DF, a Secretaria de Saúde publicará os editais separadamente para cada uma delas. O primeiro será para a unidade de Ceilândia.
Segundo o secretário, Humberto Fonseca, o contrato será de R$ 2 milhões mensais, pelo prazo de cinco anos. Pelo planejamento do Executivo, o novo modelo de gestão entrará em funcionamento no final do próximo semestre.
“Contrataremos as instituições mais sérias deste país. Temos convicção que este modelo é eficiente e profissional, dando suporte para uma saúde 100% pública e gratuita”, argumentou Fonseca.
Cada contrato será acompanhado com plano de metas. Conforme o desempenho do atendimento, Fonseca espera que o modelo ganhe o reconhecimento da população. Tendo bons resultados, a pasta estuda estender estas contratações para a Administração Direta.
