Gosto de ler como empresas que responderam criminalmente ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (US Department of Justice) fizeram, porque algumas omissões importantes são mencionadas nas investigações. Talvez se esses detalhes tivessem sido contemplados nos programas de compliance, os executivos não estariam em situação tão delicada.
Em um documento elaborado pelo US Department of Justice, denominado “Evaluation of Corporate Compliance Programs”, o Setor de Fraudes fala como um programa de compliance corporativo deve ser avaliado no contexto de uma investigação criminal. O setor não usa nenhuma fórmula rígida para avaliar a eficácia dos programas, segundo eles, porque cada empresa tem seu perfil de risco, então, as avaliações são particularizadas.
Separei alguns tópicos importantes e exemplos de perguntas que o Setor de Fraudes considerou relevantes na avaliação de um programa de compliance corporativo. Não são uma regra a ser seguida, mas podem servir de pontos a serem avaliados pela equipe que está implantando o Código de Conduta da empresa.
Análise da Causa:
Qual é a análise feita pela empresa, sobre a falha de conduta em questão?
Quais problemas sistêmicos foram identificados?
Quem participou da análise dentro da empresa?
Indicações prévias:
Houve oportunidades anteriores de detectar a falha de conduta em questão, como relatórios de auditoria ou alegações relevantes, queixas ou investigações envolvendo problemas similares?
Qual é a análise da empresa do por que dessas oportunidades terem sido perdidas?
Remediação:
Que mudanças específicas a empresa fez para reduzir o risco de que estas questões, ou questões similares, não ocorressem no futuro?
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