Os canais “TV Chile”, “American Network” e “Ritmoson” – o primeiro, um canal estatal chileno, e os outros dois, propriedade do grupo mexicano Televisa – “entregaram ontem à Conatel a documentação para não serem qualificados como um Serviço de Produção Nacional Audiovisual”, informou a entidade em comunicado.
No sábado passado, a Câmara Venezuelana de Televisão por Assinatura (Cavetesu, na sigla em espanhol) suspendeu “temporariamente” as transmissões desses três canais e da “América TV” (peruano), “Momentum” (mexicano) e “RCTVI” (venezuelano) até que cumprissem as leis do setor.
A Cavetesu tomou a medida depois que o Governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, a pediu por meio da Conatel, de acordo com a explicação oficial.
O presidente da Cavetesu, Mario Seijas, confirmou em declarações à imprensa local que “RCTVI”, “América TV” e “Momentum” continuam fora da programação.
As emissoras com 70% ou mais de produção nacional, ou seja, realizada com pessoal técnico, artístico e capital venezuelanos, entre outros fatores, são consideradas “nacionais” pela Conatel.
A suspensão do sinal da “RCTVI”, muito crítica ao Governo, gerou polêmica entre setores políticos e estudantis opositores.
Chávez disse na terça-feira que a “RCTVI” supostamente se nega a apresentar os documentos exigidos pela Conatel e, com isso, “não reconhece as leis venezuelanas”.
O assessor jurídico do canal, Oswaldo Quintana, disse que sua programação “é 71% estrangeira e 29% nacional”, e por isso entraria na classificação de “produtor internacional”.