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Política & Poder

Toffoli: STF vai enviar ao MP conclusão de inquérito sobre ofensas a ministros

Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra ministros do STF e seus familiares.

“Nunca houve arestas”, disse Toffoli à reportagem, depois de ser questionado se a reunião nesta segunda-feira que teve com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, serviu para aparar as arestas entre as duas instituições.

Dentro da PGR, há o temor de que procuradores entrem na mira da investigação do STF. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, deputados federais e senadores deverão ser poupados da apuração.

Foi no âmbito desse processo que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu censurar a revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista”, mas depois Moraes derrubou a própria decisão ao receber informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que “realmente existe”.

Ao sair do STF, Raquel Dodge disse que a conversa com Toffoli foi “excelente”.

“A relação do Supremo Tribunal Federal com o Ministério Público é sempre muito boa. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem”, comentou.

Toffoli prorrogou na semana passada o inquérito por mais 90 dias, ignorando a posição da procuradora-geral da República, que havia enviado um documento ao STF informando que promovia o arquivamento do caso. O inquérito foi aberto por iniciativa do próprio Toffoli, que designou o ministro Alexandre de Moraes para ser o relator do processo, o que foi amplamente contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em documento enviado ao STF, Raquel Dodge sustentou que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. A procuradora-geral da República afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

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