O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em unanimidade, decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP). A decisão abre possibilidade de o ex-presidente deixar a cadeia ainda em 2019. A tese de enviar o processo do político à Corte Eleitoral foi rejeitada. Para os magistrados, não há conexão com crime eleitoral.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou a favor da redução da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, acompanhando o entendimento do relator, ministro Felix Fischer.
No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, sob a alegação de que o petista apresentou “culpabilidade elevada” ao participar de um sofisticado esquema de fraude na condição de presidente da República. Na ocasião, os desembargadores do TRF-4 também levaram em consideração que outros réus também foram condenados a penas elevadas no âmbito da Lava Jato.
