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Política & Poder

Pedido de vista salva ministro da Saúde de condenação

Arquivo Geral

21/02/2017 7h00

Atualizada 20/02/2017 22h17

Ricardo Barros: flagrado em vídeos ao acenar com empregos, obras e melhorias para eleitores potenciais como os de Marialva, cidade a 430 quilômetros de Curitiba, onde prometeu construir um hospital para agradar a população. Foto: Thiago Guimarães/Futura Press/AE

Eric Zambon
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O ministro da saúde Ricardo Barros pode ser exonerado por ter se valido de seu cargo para fazer campanha eleitoral no Paraná. De acordo com denúncia à Comissão de Ética Pública do Palácio do Planalto, ele prometeu empregos e melhorias, em setembro de 2016, durante suas aparições em 30 municípios no interior do estado.

O julgamento do caso, iniciado ontem, foi adiado para 27 de março após o conselheiro Américo Lacombe pedir vistas do processo.

O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, esclareceu que o ministro será julgado com base em uma resolução de 2003, que regula a participação de figuras públicas em campanhas. “Muitos ministros têm suas filiações partidárias. Mas, por serem autoridades, não é dado a esses ministros que haja promessas relacionadas a cargos, obras ou verbas”, explicou. Ele acrescentou, porém, que sua fala não é um “adianto de posicionamento”.

Durante as campanhas eleitorais de setembro do ano passado, Ricardo Barros, deputado federal licenciado pelo PP do Paraná, foi flagrado, por exemplo, em vídeos prometendo construir um hospital em Marialva, a 430 quilômetros de Curitiba. Ele também teria se comprometido a ajudar o hospital de Foz do Iguaçu a mudar de gestão.

O ministro alegou, à época, que tinha uma base a preservar, devido a seu passado político, e negou ter prometido benefícios. Ele afirmou que não foi acompanhado por assessores do Ministério da Saúde e, portanto, agiu como deputado, não como titular da pasta. Barros afirmou ter utilizado o próprio carro nos deslocamentos entre as cidades.

Barros também foi citado por Mauro Menezes como beneficiário no processo cujo alvo é o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Conforme denúncia protocolada pelos deputados do PT baiano Afonso Florence e Robinson Almeida, o ministro da Saúde foi colocado no cargo por manobra de Padilha, em troca de apoio ao governo Temer no Congresso.

“Não parece haver nenhum caso parecido (julgado pelo colegiado)”, afirmou o presidente da Comissão. Apesar da falta de precedentes, ele admitiu que o não é “ingênuo a ponto de acreditar que outros ministros não tenham sido nomeados em função da sua representatividade política”. Por enquanto, porém, o destino Barros não está atado diretamente a esse outro processo.

Saiba mais

  • Existe precedente para a Comissão de Ética pedir exoneração de um ministro. Em 2011, o colegiado recomendou a saída do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao julgar suspeitas de sua participação em esquema de propinas na máquina da pasta que administrava.
  • A presidente Dilma Roussef não acatou a recomendação de imediato, mas Lupi se demitiu cerca de um mês depois.
  • Apesar de ter se desdobrado no Paraná, o irmão do ministro, Sílvio Barros, não conseguiu se reeleger em Maringá.

Duas moções de repúdio pedem saída

O julgamento que Ricardo Barros enfrenta na Comissão de Ética é apenas um dos exemplos de desgaste pelos quais o ministro passa e provoca.

Após dez meses no cargo, o titular já recebeu duas moções de repúdio, uma do Conselho Nacional de Saúde, após uma suposta depreciação do trabalho de farmacêuticos, e outra do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, após anunciar um “redimensionamento” do acesso ao Sistema único de Saúde (SUS).

Cinco entidades, instituições e até órgãos públicos lançaram notas contra a tentativa do ministro de flexibilizar as normas para seguradoras de saúde, com propósito de criar “planos econômicos”

A proposta dele sofreu resistência da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec), da Sociedade Brasileira de Pediatria e até de um dos órgãos ligados a seu ministério, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O texto redigido pela Abrasco em conjunto com o Idec afirma que o ministro “desconhece a triste realidade dos usuários de planos de saúde”. O CFM ainda previu que a medida ajudaria apenas à iniciativa privada ligada ao setor. Barros sofreu ataques, ainda, pois o seu maior doador de campanha em 2014 foi Elon de Almeida, dono de um grupo que administra planos de saúde.

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