Francisco Dutra
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A Câmara Legislativa é a “Casa de Café”. Deputados distritais fiscalizam pouco e driblam votações. Mas não abrem mão da mordomia. O serviço de copeiragem para servir café e chá para as excelências custa mais de R$ 750 mil, por ano, para os cofres públicos. Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), entre 2012 e 2018, o Legislativo serviu, no total, R$ 4.352.969,16 para o contrato de copa. O pacote inclui mão de obra, equipamentos e produtos, como o próprio café.
Paródias com a série espanhola La Casa de Papel à parte, os gastos da Câmara com copeiragem crescem a cada ano. Começaram com R$ 457 mil, em 2012, data de início do serviço terceirizado. Mas as xícaras de café, chá e água servidas ficaram mais caras. A previsão para 2018 é de desembolso no patamar de R$ 756 mil. Ou seja, é um crescimento na ordem de 65%.
A geração passada de distritais, responsável pela legislatura de 2011 até 2014, queimou R$ 1,5 milhão. Enquanto a atual, cujo mandato segue de 2015 até 2018, torrará R$ 2,8 milhões. O contrato está em vigor com a empresa WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda.
A Presidência da Câmara não quis comentar o assunto. Segundo a assessoria do presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), a responsabilidade do contrato é da Segunda Secretaria da Mesa Diretora, coordenada pelo distrital Robério Negreiros (PSD). O segundo secretário respondeu por nota, garantindo não haver qualquer problema com o contrato.
“Informamos que a contratação se deu por licitação, está abaixo dos preços de mercado e que, anualmente, a cada período de renovação, é feita uma pesquisa de mercado, o que nos garante que o preço contratado é vantajoso”, justificou o documento. O contrato inclui os serviços de cinco garçons, sete copeiras, equipamentos e insumos.
Pela versão da Casa, o valor mensal é de, aproximadamente, R$ 52 mil. Deste total, R$ 39 mil seriam para mão de obra, R$ 1 mil para equipamentos, e R$ 5 mil para insumos. O restante ficaria para impostos e o lucro da empresa. Para a compra do insumo café são gastas colheradas de R$ 3 mil por mês.
Para explicar o gasto crescente do contrato, a Casa argumentou: “Anualmente os contratos que envolvem mão de obra, como no presente caso, são, por força de Lei, repactuados conforme as Convenções Coletivas das categorias”. Bem, leitores e leitoras, a história é essa. Agora… Que tal um café?
Ponto de vista
“Em um país com um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas, toda economia é bem vinda. O serviço de copa é o tipo de benevolência que deve ser dispensada. E o dinheiro não nasce nos jardins da Câmara. É pago pelo contribuinte”, avalia o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. O requinte dos distritais pagaria por equipamentos públicos. A construção de uma escola para 432 alunos custa R$ 3,5 milhões. Uma creche com 160 vagas sai do papel por R$ 1,9 milhão. Uma Unidade Básica de Saúde demanda R$ 400 mil. E com R$ 122 mil, o Estado compra uma ambulância.
