Francisco Dutra
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Destravar as parcerias públicos privadas (PPPs) e intensificar a digitalização de processos fiscais fazem parte da estratégia da secretaria de Fazenda para reforçar os cofres públicos nesta fase turbulenta de crise financeira. Além da licitação para concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães prevista para este ano, entra em ponto de bala o processo para o Centro Administrativo Vivencial e Esporte (CAVE), no Guará. Na área de controle, para economizar recursos e ganhar celeridade a pasta ampliará os serviços digitais. Hoje, 60% dos atendimentos são virtuais. Até o final de 2018, serão 90%.
“É uma PPP maravilhosa a do CAVE. Lá tem o ginásio, tem o estádio e o cartódromo. Do lado da Feira do Guará e da estação de metrô”, comenta o secretário de Fazenda Wilson de Paula. O governo espera deslanchar a concessão entre o final de 2017 e começo do próximo ano. Do ponto de vista do secretário, o governo não pode mais fugir das concessões para liberar recursos para outros serviços públicos mais importantes para a população. “Nós não temos alternativas. Nós não temos como retroceder nisso. Vamos levar o tempo de maturação necessário, mas teremos que fazer”, diz.
Controle digital
Na frente digital, o contribuinte espontaneamente começa a migrar para o atendimento pela internet. Segundo a Fazenda, as solicitações virtuais de informações por ano cresceram 80,25%, entre 2014 e 2016. Em 2014, estão registrados 61.135 pedidos digitais. No ano passado, o número avançou para 110.200. No cálculo parcial de 2017, até julho, os cliques por informações chegaram a 63.286. O resultado já supera a marca de 2014.
Enquanto isso, os atendimentos presenciais estão em queda livre. Em 2015, os postos de atendimentos receberam 427.873 contribuintes. No ano passado, o número encolheu para 391.102. Para aquecer os acessos digitais, o governo lançará nova edição do Portal de Serviços da Secretaria de Fazenda até dezembro deste ano. Com um perfil de acesso, os usuários poderão fazer consultas e também ser informados de pendências com o fisco.
Saiba mais
Assombrado por um rombo de R$ 851 milhões nas contas públicas, o governo Rollemberg (PSB) corre contra o tempo para aumentar a arrecadação. Os sinais da fadiga financeira já são percebidos na educação e saúde pública. Ontem, o Jornal de Brasília noticiou as quatro medidas da Fazenda para fechar o cerco contra os devedores do fisco, em busca de reforço no caixa.
A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) planeja selar a concessão do Estádio Nacional Mané Garrincha neste ano. Além da economia com papel e racionalização da força de trabalho, os atendimentos digitais prometem diminuir o tempo médio de resposta para os contribuintes. O GDF manterá locais para atendimento presencial.
Securitização da dívida não traz interesse
Apresentada como uma alternativa para incremento do caixa, a securitização da dívida do DF ainda não caiu nas graças do mercado. Em síntese, a proposta consiste na venda parcelas dos débitos para instituições financeiras. Os agentes econômicos pagam uma quantia para o erário e ficam com controle e lucros da cobrança.
Do ponto de vista da secretaria de Fazenda, a falta de apetite do mercado é decorrente de dúvidas quanto a estabilidade jurídica da transação. “Se o Banco do Brasil poderia participar ou não, por exemplo”, cita o Wilson de Paula. Segundo a pasta, as dúvidas poderão ser sanadas caso o Senado Federal vote em projeto cujo texto versa justamente sobre a atualização das regras da securitização.
“A gente acredita que a securitização vai tomar o proporção devida, após a votação”, declara o secretário. O texto está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). No começo deste ano, GDF pretendia faturar R$ 250 milhões com a securitização. O Executivo chegou a participar de roadshow em São Paulo para apresentar o proposta.
