Francisco Dutra
[email protected]
Aprovados em concursos públicos devem colocar as barbas de molho. Quem não estava no cronograma anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em março passado, dificilmente será convocado neste ano. Segundo o secretário de Planejamento, Renato Brown, a torneira está fechada pois as contas públicas ainda correm risco de transbordar além dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em 2015, as contas públicas ultrapassaram as linhas da legislação. O Executivo ficou de mãos atadas para fazer novas contratações, com exceção da reposição de vacâncias por aposentadoria e exonerações na Saúde, Educação e Segurança. Neste cenário, desde a posse, Rollemberg nomeou 12.761 servidores. Deste total, 5.441 foram empossadas após o GDF sair do limite prudencial da LRF.
Contudo a postura do GDF desagradou a Câmara Legislativa. Deputados distritais defendem com unhas e dentes novas nomeações além do cronograma anunciado por Rollemberg, cujo texto prevê o ingresso de 2.252 concursados. Neste cabo de guerra, os parlamentares lembram que o GDF conseguiu um fôlego financeiro com a controversa revisão do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), no final de 2017.
Com a manobra financeira, o Executivo conseguiu R$ 123 milhões que podem ir para nomeações. A verba reforçou o orçamento inicial de R$ 50 milhões para chamamentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Convocado pelo distrital Cláudio Abrantes (PDT), Brown definiu a posição do GDF na segunda-feira passada (23/04). Mas os distritais não dão a questão por encerrada.
Os parlamentares decidiram convidar secretários e presidentes de empresas para prestar esclarecimentos sobre os respectivos quadros de pessoal e concursos. Caso até o próxima semana não se manifestem, Abrantes planeja convocá-los um a um.
O deputado Bispo Renato (PR) observa pontos em que haveria possibilidade de chamar mais concursados. Como no caso dos professores, em que o GDF aposta em temporários, mesmo com aprovados aguardando convocação.
Lista ainda prevê 294 convocações
A lista residual do cronograma anunciado pelo governador prevê convocar ainda 294 pessoas. Conforme a pasta do Planejamento, para os próximos meses estão previstas 20 nomeações para a secretaria de Cultura, 114 agentes penitenciários para a Segurança Pública e 160 para a Polícia Civil.
“Não tem jeito. Ninguém estará 100% satisfeito”, resume Bispo Renato. Hoje existe um verdadeiro exécito de aprovados à espera das nomeações. Para se ter uma idéia, inicialmente a conversa de Brown com os distritais estava prevista para o plenário da Câmara. Mas em função do grande público foi transferida para o auditório com capacidade para 500 pessoas.
Neste debate, o GDF argumenta que a aprovação no concurso não significa a nomeação. “Editais preveem o total de vagas efetivas, que podem ser complementadas por cadastro de reserva. Desse modo, apesar de mostrar o candidato como aprovado, não há o direito líquido e certo à nomeação”, argumenta a pasta em nota.
Ponto de vista
O GDF caminha a passos largos para um colapso por falta de servidores, afirma Cláudio Abrantes. “Este governo tem uma política de nomeações tímida. E a maioria é para suprir vacância, repor aposentadoria. Ou seja, os quadros não estão aumentando e serviço público está ficando sobrecarregado”, diz Abrantes. Para o parlamentar, o discurso laconônico do Buriti é lamentável. A situação fica ainda mais grave pela falta de elementos que comprovem o controle e a gestão das vacâncias. Não há o devido controle de pessoal e as coisas correm soltas. Uma vez que a LRF tenha sido controlada e a arrecadação a dado sinais de melhora, Abrantes considera inadimissível a falta de nomeações para resgatar áreas hoje caóticas.
