Entre elementos que basearam a Operação Descontaminação, responsável por prender o ex-presidente Michel Temer e aliados, uma tentativa de depósito de 20 milhões de reais na conta da Argeplan. A empresa é do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, mais conhecido como Coronel Lima, amigo de Temer há 30 anos.
De acordo com reportagem da revista Veja, de início, os procuradores não haviam identificado o autor da operação, que foi negada pelo Banco Santander e comunicada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Agora, afirmam que o responsável pela transação era Antonio Carlos Correia da Silva, gerente financeiro da Argeplan.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a informação após ouvir o gerente de pessoas jurídicas do Santander e a gerente geral da agência do banco, localizada na Avenida Heitor Penteado, no Sumarezinho, em São Paulo. A agência fica a cinco minutos a pé de distância da sede da Argeplan.
De acordo com o gerente de contas de empresas do banco, um homem se apresentou como portador da Argeplan e disse que precisava abrir duas contas de pessoas jurídicas, utilizadas para “o recebimento de um valor bem alto através de TED oriunda do Banco Bradesco para essas contas; que esse depósito seria algo em torno de 20 milhões de reais”.
Após questionado sobre a origem do dinheiro por Farinelli, “Antonio Carlos” comunicou que o coronel Lima tinha como comprovar a licitude do montante, pois haviam recebido o valor de vendas de galpões, lojas e obras realizadas. O representante disse, ainda, que estava com a documentação necessária para abertura das contas.
A documentação foi repassada por Farinelli para a gerente geral da agência, Silvana Alves de Souza. Ela, por sua vez, encaminhou os dados para análise do comitê de abertura de contas do banco, como procedimento padrão. Ela informou às autoridades que as contas seriam abertas em nome de PDA Projeto e Direção Arquitetônica e PDA Administração e Participação LTDA, ambas do coronel Lima.
De acordo com Silvana, Antonio Carlos solicitou, também, a abertura de uma conta de pessoa física em nome de um dos sócios da Argeplan e alvo da Operação Descontaminação, o arquiteto Carlos Alberto Costa.
Silvana e Farinelli relataram que, tendo em vista as notícias envolvendo a Argeplan a investigações criminais, o comitê do Santander decidiu não abrir as contas e informou Antonio Carlos que, no dia seguinte, pegou toda a documentação e se retirou da agência.
No segundo Relatório de Inteligência Financeira (RIF), produzido após os esclarecimentos de Fabrício e Silvana, o Coaf afirmou que “no dia 22/10/2018 teria comparecido à referida agência uma pessoa apresentando-se como Antonio Carlos Correia da Silva, e dizendo-se procurador da empresa Argeplan”.
“Consta que Antonio Carlos teria solicitado a abertura de contas correntes para duas empresas PDA Projeto e Direção arquitetônica Ltda e PDA Administração e Participação Ltda e também uma conta pessoa física para o sócio Carlos Alberto Costa. Consta que Antonio Carlos teria afirmado que precisava transferir para o banco Santander cerca de R$ 20 milhões que estariam em outro banco. Ao ser indagado sobre a origem do dinheiro, Antonio Carlos teria informado que era apenas procurador das empresas e que o sócio João Baptista Lima filho poderia prestar informações sobre a origem dos valores”, diz o documento emitido pelo órgão.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro afirma que a abertura das contas poderia ter caracterizado tentativa de dissimulação ou ocultação de valores. Os investigadores notaram que em 29 de outubro de 2018, uma semana depois de o Santander negar a abertura das contas, coronel Lima, sua mulher, a arquiteta Maria Rita Fratezzi, a PDA Projeto e Direção Arquitetônica Ltda. e a PDA Administração e Participação Ltda. entraram com uma ação contra o Bradesco em razão do fechamento unilateral de suas contas no banco.
O MPF aponta que 21,6 milhões de reais foram bloqueados em uma conta-corrente no Bradesco em nome da PDA Administração Ltda. O dinheiro, possivelmente, seria transferido às contas que seriam abertas no Santander.
“A tentativa de transferência de valores de contas da PDA Administração e Participação Ltda. para conta em nome da pessoa física de CARLOS ALBERTO COSTA, que sequer é sócio da PDA Administração, indica a necessidade de aprofundamento das investigações de possíveis crimes de lavagem de dinheiro”, concluem os procuradores.
