Francisco Dutra
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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) admite: são graves as informações que levantou sobre a denúncia do suposto esquema de corrupção envolvendo a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. Segundo a vice-procuradora geral do DF, Selma Leite Sauerbronn, providências serão tomadas. Para não atrapalhar as investigações, os detalhes, as provas e os nomes dos personagens realmente envolvidos no caso seguem em sigilo, por enquanto.
“Nós não temos como estar nos manifestando em relação à questão política. A nossa questão aqui são fatos. Vamos investigar. E havendo necessidade de as providências, essas providências serão adotadas. Isso com certeza. Não interessa quem quer que seja. Aliás, essa tem sido Ministério Público brasileiro. Não interessa quem esteja sendo investigado. Havendo elementos suficientes essas providências serão adotadas”, afirmou a vice-procuradora geral do DF.
Duas rotas ao investigar
1 – As investigações seguem por dois caminhos. A Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) apura o caso no campo da improbidade administrativa. A Vice-Procuradoria Geral está encarregada de analisar os nomes com foro privilegiado.
2 – O MPDFT encaminhou informações do caso para a Ministério Público Federal após o surgimento de um nome cuja posição só permitiria a investigação da instituição nacional, por ter foro privilegiado. Segundo Selma Sauerbronn, o personagem foi citado por terceiro.
Tendo acesso aos áudios, depoimentos e outros detalhes da denúncia, Selma Sauerbronn define o caso com uma palavra: grave. “Não tem como a gente receber esse tipo de notícia e achar que algo insignificante. Ela significa muito. São duas áreas caras à sociedade do DF. Vocês têm noticiado sempre as dificuldades da Educação e da Saúde”, comentou. Sem hesitação, a vice-procuradora geral do DF prometeu prioridade nesta investigação.
A denúncia partiu da deputada distrital Liliane Roriz (PTB). A parlamentar gravou conversas comprometedoras envolvendo personagens da cúpula da Câmara, a exemplo da presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS) e do ex-secretário geral da Mesa Diretora, Valério Neves. As gravações sugerem a existência de um esquema de cobrança de propina a partir do direcionamento de emendas parlamentares.
O caso está entrelaçado com outra acusação, feita pela presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Marli Rodrigues. A denúncia da sindicalista sugere a existência de uma rede de corrupção dentro do Governo Rollemberg, com desdobramentos na Secretária de Saúde.
Até o momento, o MPDFT colheu depoimentos de Liliane, de Marli, do jornalista Caio Barbieri e do presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Afonso Assad. Barbieri ajudou Marli no levantamento de informações da denúncia. O empresário teria sido alvo de achaques de parlamentares no suposto esquema de corrupção da Mesa Diretora. Extra-oficialmente, outras três pessoas também teriam passado informações.
Secretário citado deverá depois hoje
Citado na denúncia de Liliane Roriz, o deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR) passou a andar a na corda bamba. O parlamentar é padrinho político do secretário executivo da Terceira Secretária da Casa, Alexandre Braga Cerqueira. Entre os depoimentos prestados no MPDFT, o servidor é apontado como um dos emissários do suposto esquema de cobrança de propinas da Mesa Diretora. Em função da morte da mãe, no último domingo, Andrade pediu licença da Câmara.
Classificando as acusações como injustas e infundadas, Andrade declarou, por meio da assessoria, que está a disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos. Segundo o gabinete, o parlamentar não tomará nenhuma atitude em relação à Alexandre até ter pleno conhecimento do processo. “Da mesma forma como não quero que sejam injustos comigo, não quero ser injusto com Alexandre”, teria dito o distrital. Segundo assessores, o bispo se manifestará no tempo oportuno.
Conforme as investigação do MPDFT, o suposto esquema de corrupção cobraria propina para empresários em troca da liberação de emendas para o pagamento de dívidas com o GDF. Algumas das vítimas não aceitaram os achaques em obras vinculadas à Educação. A suposta quadrilha mudou o foco para os contratos com a Saúde.
Segundo o advogado de defesa de Alexandre Cerqueira, Marcelo Moura, seu cliente é, certamente, inocente. “Os fatos não são bem assim. As afirmações estão soltas. As versões contadas até agora não corresponde à verdade”, argumentou Moura. O advogado confirmou que Cerqueira havia sido chamado para depor na última sexta-feira. No entanto, a princípio, o secretário executivo só falará quando tiver acesso ao processo. Existe a possibilidade de que ele deponha hoje.
Este não é o primeiro escândalo envolvendo o nome Bispo Renato neste ano. Conforme apuração do Jornal de Brasília, durante o embate político pela regularização do Uber dos demais aplicativos para transporte no DF, ele faria parte de um grupo de distritais que, supostamente, estaria achacando os representantes do Uber para votar favoravelmente a liberação do uso do aplicativo. Na época, Renato e os demais citados negaram.
Ponto de vista
O defensor público André de Moura acompanhou depoimentos decisivos no MPDFT e vê com a apreensão a permanência da atual Mesa Diretora. “Mais pessoas querem falar, mas estão com medo. As testemunhas estão expostas ao ódio de gente poderosa. Pessoas se expõem para ajudar as investigações e tudo fica como está”, desabafou Moura. O defensor afiançou que Liliane Roriz não fez delação premiada e que não tem envolvimento com os crimes citados na denúncia. “As mídias originais foram entregues ao MP”, completou. Segundo Moura, com medo de represálias testemunhas deixaram o DF.
Pressa na punição de Liliane Roriz
A deputada Liliane Roriz sofreu duas derrotas ontem. O processo de cassação por quebra de decoro na Câmara começou a avançar dentro da Casa. E o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a execução de pena pela acusação de omissão de despesas de campanha em 2010. A reportagem tentou entrar em contato com a parlamentar, mas não teve resposta.
Segundo o MPE, a pena inicial é de dois anos e seis meses de reclusão mais doze dias-multa no valor de R$ 31.680,00. No entanto, a privação de liberdade foi substituída por duas penas restritivas a serem fixadas no momento da execução. Conforme a acusação, a deputada teria omitido R$ 40.650,00 e o recebimento de serviços estimáveis em dinheiro.
Liliane também foi acusada de oferecer cargos na Câmara e no GDF em troca de votos. A distrital foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e por crime de corrupção eleitoral. Em nota, o MPE explicou que o pedido de execução só foi possível graças ao entendimento do Supremo Tribunal Federal de que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena antes do final do processo.
“Há entendimento de que o exame das provas se encerram nas instâncias ordinárias, dessa forma, mesmo que haja recurso especial em tramitação, a justiça já analisou todas as provas e fatos referentes ao processo”, argumentou a procuradora Valquíria Quixadá.
Na Câmara, deputados negam que o avanço do processo de cassação seja revanchismo em função da denúncia. Mas nos corredores da Casa, esta é a versão para os desdobramentos do processo.
Juarezão é novo vice, mas 10 nem aparecem
O deputado distrital Juarezão (PSB) é o novo vice-presidente da Câmara Legislativa. Parte da base governista e o bloco do PT tentaram esvaziar a votação, mas o parlamentar que contava com as bençãos do governador Rollemberg e do deputado Agaciel Maia (PR) conseguiu se eleger. A presidente da Casa, Celina Leão não se opôs ao parlamentar. Muito pelo contrário. O político de Brazlândia elegeu-se com 14 votos contra 10 ausências.
Juarezão foi o primeiro nome governista a entrar na disputa. E de fato foi o único. O Buriti não admite oficialmente, mas tentou viabilizar outro nome até o começo da votação no final da tarde de ontem. A vitória de Juarezão significa o fortalecimento do grupo político de Agaciel Maia, que busca a eleição para a presidência da Casa no final do ano.
Para o governo a ascensão de Juarezão é ambígua. Apesar de fiel, o deputado tem um perfil muito discreto e avesso às grandes discussões. Além disso, ele foi flagrado no escândalo das gravações de uma reunião de Rollemberg com deputados da base e assessores no Buriti. Juarezão dizia que o governador estava sofrendo na Câmara, porque não tinha “dividido o bolo” igualmente entre os parlamentares governistas.
O bloco do PT se negou a participar da eleição. Do ponto de vista dos parlamentares petistas, a Casa deveria trocar toda a Mesa Diretora antes de fazer a eleição, em função do escândalo denunciado por Liliane Roriz, que até a semana passada ocupava a vice-presidência. A distrital entregou o cargo no mesmo dia em que o caso tornou-se público.
Os deputados do PMDB, Wellington Luiz e Rafael Prudente não participaram da votação. Cláudio Abrantes e Chico Leite, ambos da Rede, também se ausentaram. Liliane Roriz não foi vista na Casa ontem. Depois da eleição, Juarezão assegurou que apoia a investigação completa das graves denúncias que atingiram a cúpula do Legislativo.
Juarezão passou a ocupar um ponto estratégico na Câmara. Caso o escândalo derrube a Mesa, ele terá a caneta para convocar eleições para um mandato tampão ou será o gestor do Legislativo até dezembro. Até ontem, a cúpula do Legislativo continuava firme na posição. “Ainda não se nominou ninguém. À primeira vista parece uma grande armação do Buriti. Estou absolutamente tranquilo. Mas é claro que a citação causa desconforto à Mesa”, comentou o deputado Raimundo Ribeiro (PPS), que é integrante dela.
