Eric Zambon
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O deputado Bispo Renato Andrade (PR), presidente da CPI dos Transportes finalizada no começo do ano, não se surpreendeu com a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de invalidar a licitação que renovou a frota de ônibus no DF. Foi a segunda suspensão da concorrência lançada em 2011 e executada nos dois anos subsequentes.
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A licitação nº 001/2011, lançada na gestão de Agnelo Queiroz, foi alvo da CPI na Câmara principalmente devido à atuação do advogado Sacha Reck
Ele foi contratado pelo GDF como consultor da licitação, mas ao mesmo tempo tinha envolvimento com duas empresas concorrentes. A suspeita é de que ele tenha influenciado o resultado.
“Só quem acha que não há problema nesse processo ainda é o governo, mas esperamos que dessa vez ele atenda à Justiça”, critica, lembrando que, da primeira vez, a Secretaria de Mobilidade entrou com recurso para manter o contrato em vigor. O deputado defende a anulação do contrato e a criação de uma nova concorrência.
O Governo de Brasília afirmou não ter sido intimado da decisão judicial e, portanto, não sabe se contestará a decisão. Durante a CPI, a pasta de Mobilidade admitiu ter encontrado irregularidades na execução dos contratos e reconheceu ser possível reduzir em até 20% os custos, mas afirmou não ter como refazer a licitação devido aos valores necessários para tal. A Secretaria de Mobilidade informou que o custo atualizado para cumprimento da licitação é de R$ 6 bilhões e que R$ 1,5 bilhão já foram gastos.
Para o Bispo Renato, tivesse o Buriti se organizado para preparar uma nova concorrência à época da primeira anulação da licitação, em janeiro, a essa altura já teríamos um processo de renovação em andamento. “Queremos é que não haja vício nos trâmites dessa licitação”, frisou o deputado.