Francisco Dutra
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Diminuir os impostos é a receita do candidato Ibaneis Rocha (MDB) para Distrito Federal. Caso seja eleito governador, pretende isentar os micro e pequenos empresários do ISS e do ICMS. Não paga quem gerar empregos. O ex-presidente regional da OAB também pretende reduzir todos os tributos para os patamares de 2010. Com menos carga tributária, aposta que o setor produtivo irá empregar mais e gerar mais renda. Na saúde planeja retomar o pagamento das horas extras e colocar a rede para funcionar, antes de prometer novos hospitais.
Como destravar a construção civil?
Vamos desburocratizar. E tem uma palavra que é chave para todo empresariado: chama-se segurança jurídica. O empreendedor compra um terreno, abre um empreendimento, confiando que ele vai ter retorno. Hoje no DF, infelizmente, o empresário não tem garantia do seu retorno. Por que? Porque não existe segurança jurídica. O governo demora para dar o alvará. E depois que concede não entrega o habite-se. E a fiscalização vem em cima desse empresário, penalizando-o duas vezes. Então nós vamos dar para o nosso empresário segurança jurídica para que ele possa investir, trabalhar e possa gerar emprego e renda. É isso que está quebrando o DF.
Haverá prazo para a liberação de alvará, habite-se?
A ideia é para que você tenha um alvará tanto para uma obra quanto para uma empresa de no máximo cinco dias. Já existe uma plataforma dentro da Central de Aprovação de Projetos e vai existir uma para todas as áreas. Passados esses cinco dias, nós vamos oferecer o alvará provisório e eu assumo a responsabilidade de que nós vamos fiscalizar. Se houver algum problema, nós vamos conceder ao empresário a possibilidade de ajustamento. Nós vamos empoderar o cidadão. É regularizar o máximo de empreendimentos para gerar o máximo de empregos para tirar a população, que é o nosso foco, do desemprego.
Como gerar empregos no DF, sem aumentar os impostos?
Diminuindo a carga tributária. Essa é a melhor forma. O Estado tem que dar a sua contribuição para as empresas e depois você tem que cobrar o retorno. O DF precisa passar hoje por um processo de credenciamento das nossas empresas. Você tem que chamar o empresário e dizer: Eu vou lhe dar segurança para que você invista, mas eu vou cobrar de você uma parcela social, que a contratação e geração de emprego. Primeiro, micro e pequenas empresas que contratarem pelo menos um trabalhador nós vamos dar isenção do ISS e do ICMS. Isso gera R$ 28 milhões a menos de arrecadação por mês, mas você consegue gerar 100 mil empregos no DF em seis meses. Isso faz com que a economia volte a girar e nós possamos deixar esse marasmo. Com mais 100 mil empregos, você passa a arrecadar, a partir do terceiro mês, R$ 40 milhões.
O senhor defende a integração da Região Metropolitana com uma Proposta de Emenda a Constituição?
Nós temos que sair dessa Ride. Porque ela mantem as divisas e com elas você mantem a Guerra Fiscal. Se você analisar como é São Paulo (SP), Recife (PE), as grandes regiões metropolitanas deste país, elas não têm divisas. Então pouco importa se você produz em Goiais ou no DF. Você cria uma região integrada e gera o desenvolvimento integrado em todas elas. Não importa onde é feita a produção. O que importa é que essa região, de forma integrada, através de uma área metropolitana, possa gastar os recursos no DF. É isso que vai resolver o problema do DF como um todo. E aí nós vamos ter o desenvolvimento integrado de toda a região. Eu me preocupo muito com o desenvolvimento do Entorno. Sem contar que junto a toda essa região, nós temos uma grande produção agrícola, que também pode ser utilizada para gerar emprego, desenvolvimento e renda. E nós vamos fomentar isso tudo com o nosso banco, que é o BRB. Nós vamos buscar recursos do FCO e parcerias com a Sudeco para desenvolver toda região Centro Oeste.
Reduzirá outros tributos?
Eu vou retornar todos os tributos para o nível de 2010. Eu não tenho medo de enfrentar isso porque tenho certeza que o empresário do DF vai nos garantir, através do retorno, da contratação de pessoas, do investimento, uma arrecadação muito maior do que a que existe hoje. E qual é o grande problema enfrentado pelo empresariado? O governador abriu as fronteiras. Todo mundo vem para cá e não paga imposto. Nós estamos sofrendo uma concorrência muito grande sem fiscalização.
Vai reativar o porto seco?
Vamos reativar o porto seco. Nós vamos dar uma gestão fiscal de responsabilidade. Os auditores fiscais me garantem que, mesmo com a redução de tributos, eles conseguem colocar R$ 2 bilhões a mais nos cofres públicos, por ano. E a partir daí, com a geração de emprego e renda, nós temos condições de aumentar R$ 1 bilhão a mais a cada ano.
Saúde Pública?
Nós vamos ter que partir de uma condição emergencial. E é emergência mesmo, porque as pessoas estão morrendo nas filas e dentro dos hospitais. Devolver os pagamentos das horas extras para que os médicos possam em um horário extraordinário acabar com as filas. Vai voltar a hora extra. Vai voltar a pagar a gratificação para que ele possa, após o seu horário de trabalho, de plantão, fazer as cirurgias que são necessárias para acabar com essa fila. Em paralelo, nós vamos reestruturar todo o sistema de Saúde. Primeiro, contratando profissionais. Você precisa ter as equipes da Saúde da Família, da Atenção Primária formadas. Você tem que ter profissionais para os Postos e Centros de Saúde. Porque 70% dos atendimentos são nos postos. E depois você tem que qualificar os profissionais e colocá-los nos grandes centros, como os hospitais regionais. Feito isso nós vamos ver qual é a real demanda, para vermos se é preciso construir novos hospitais.
A princípio não pretende construir novos hospitais?
Não. É botar para funcionar o que existe. Eu tenho notícias, porque o governador esconde os dados, que existem 400 leitos de UTI fechados. O Hospital da Polícia Militar, que está totalmente equipado, mas que está sem funcionamento. E os PMs estão sendo atendidos em um hospital privado no Gama… Foi uma opção errada do governador. Ele está gastando muito para atender muito mal. Devia colocar para funcionar o Hospital da PM. Tem recursos que estão desperdiçados e devolvidos. Nós temos seis UPAs no DF de nível três. O DF era para estar recebendo por elas R$ 3 milhões, ao mês. Hoje o GDF não está recebendo porque não consegue montar as equipes. E o motivo das pessoas estarem sofrendo nas filas dos hospitais é essa desconstrução do sistema de Saúde que foi feita principalmente por esse último governo.
Como enfrentar a burocracia?
Você precisa ter transparência. Só é burocrático aquele que quer ser corrompido. É daí que surge a corrupção. Teremos toda uma plataforma digital com acesso para todos e com acesso em todos os lugares. Então a partir do momento que uma pessoa der entrada em um projeto nós vamos desburocratizar todos os sistemas do DF. As pessoas têm que acreditar no governo. E nós vamos fazer isso com transparência em tudo. Temos colocar precisamente onde estão os médicos, professores. Hoje em dia você não consegue nada. Você pergunta para o governador e ele não consegue responder. Porque está tudo maquiado. A primeira coisa para resolver um problema é você conhecer o problema e saber que ele existe. Hoje o grande problema da administração pública como um todo é que eles preferem tratar com números que não são reais. É importante você pegar IPTU e IPVA e mostrar aonde foi investido. O cidadão tem o direito de saber. Isso é uma coisa que nós vamos fazer. Até porque assim ele vai poder opinar.
Como será estrutura do GDF?
A mais leve possível. Eu não acredito no Estado Mínimo, mas no Estado que funcione em favor do cidadão. E eu acredito muito na meritocracia. Acho que tem que ganhar mais quem trabalha mais e dá melhores resultados. Quero montar uma política de meritocracia que valorize o servidor mas que entregue para a população aquilo que ele precisa, que são bons serviços públicos.
