Jéssica Antunes
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Ibaneis Rocha (MDB) estuda a forma de conceder reajuste salarial aos servidores da Polícia Militar do Distrito Federal. Depois do anúncio do aumento de 37% nos vencimentos da Polícia Civil, os militares saíram em defesa da própria paridade. De acordo com o chefe do Executivo da capital, a intenção é absorver o auxílio moradia no valor final, extinguindo a polêmica que se arrasta na Justiça.
O governador revelou que foi até o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir que a matéria que prevê a exclusão do benefício concedido no passado fosse votada. “Pedi que aguardasse até que eu assumisse para que pudesse implementar esse estudo e saber qual seria o impacto na folha do Distrito Federal”.
A intenção é absorver, dentro da nova remuneração, o auxílio-moradia, acabando com o questionamento jurídico que existe sobre essa parcela. Assim, o benefício será tratado como reajuste salarial. “Vai resolver o problema que vem como uma espada na cabeça dos militares que estavam prestes a perder porque desde o ano passado estava para ser julgado”, afirmou Ibaneis.
Durante solenidade que chamou os aprovados no último concurso de Oficiais da PMDF para o curso de formação, o chefe do Executivo garantiu que a categoria também será contemplada com a paridade reivindicada. Os estudos ainda são elaborados. “Espero que eles tenham a confiança de que vamos valorizar toda a polícia. Militares da polícia e do Corpo de Bombeiros serão beneficiados, talvez com algumas diferenças. Espero que tenham paciência e confiem no governo”, informou.
Pleito
A Associação de Oficiais dos Policiais Militares do DF (Asof) pleiteia igualdade salarial com a Polícia Civil. “Os policiais militares e suas famílias aguardam o tratamento igualitário prometido por parte do GDF”, disse, em nota. Ironizando a sequência de medidas anunciada à corporação parceira, a entidade afirmou que o placar era “PCDF 5 x 0 PMDF”.
Benefício que custa caro
Em dezembro, o Jornal de Brasília mostrou que a despesa com o benefício, questionado pelo TCU, cresceu 4.000% desde o último reajuste. Até 2014, os militares recebiam o benefício de acordo com a Lei Federal 10.486/2002, que previa remuneração máxima de R$ 143,91, paga aos coronéis, a mais alta patente, com dependente. Naquele ano, o então governador Agnelo Queiroz (PT) publicou decreto com reajuste escalonado em três anos. Após a última parcela, em 2016, aquele mesmo benefício subiu para R$ 3,6 mil.
