Jéssica Antunes
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) detalhou o estudo de uma nova reforma da Previdência no Distrito Federal. O Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) passará por novas mudanças, como adiantou o emedebista na terça-feira (19). Para ele, a modificação feita pela gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) não garantiu a segurança para as aposentadorias dos funcionários públicos distritais. Com rombo calculado em R$ 5,2 bilhões, ele propõe unificação, plano de capitalização e benefícios eternos.
O chefe do Executivo prepara projeto de lei sobre o tema para votação na Câmara Legislativa (CLDF) com medidas para superar o déficit e novas regras de participação dos servidores. Os detalhes foram divulgados nesta quinta-feira (20), após o III Fórum de Governadores que teve Ibaneis como anfitrião.
“Temos consciência de que o Iprev é um fundo deficitário porque faltou um trabalho de unificação para que todos os servidores ingressassem. Estamos trabalhando em uma proposta de melhoria para que ele tenha condições, em pouco tempo, de sair do vermelho”, informou. Uma equipe técnica do Palácio do Buriti elabora o novo modelo com colaboração do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) do Judiciário.
A ideia é viabilizar que o fundo da previdência tenha rendimento cada vez maior. “Não quero retirar direitos. Quero melhorar, qualificar o Iprev para que ele tenha um rendimento cada vez maior. isso se faz incentivando o fundo de capitalização, que permite trazer mais recursos para dentro do plano”, disse o governador.
A proposta é de garantir aposentadorias e pensões perenes. Para Ibaneis, é preciso se mexer para contornar o alto nível de endividamento. “Isso vem de gestões que há muito tempo penalizam o fundo. Foi retirada verba para pagar despesas que não deveriam ter sido feitas. Vamos ter que recompor esse fundo em curto prazo para que possamos ter estabilidade do sistema.”
Novas regras de participação devem ser criadas para corrigir problemas. “Temos um grupo que não contribui da maneira correta”, justifica. Além disso, ele quer cobrar da União o pagamento de débitos previdenciários, a exemplo dos casos das aposentadorias de servidores federais transferidos para o DF, hoje custeadas pelo tesouro local.
