Francisco Dutra
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Além de pacientes sem atendimento e servidores públicos violentados por sobrecarga trabalho, os números do absenteísmo na Secretaria de Saúde contribuem para o desembolso mensal de R$ 10 milhões dos cofres públicos para o pagamento de horas extras em hospitais, postos de atendimento e serviços administrativos. Ou seja, a cada ano, faltas injustificadas, atestados, licenças e atrasos na entrada no plantão contribuem para a sangria de R$ 120 milhões no orçamento da rede pública de saúde do Distrito Federal.
Segundo o secretário-adjunto de Gestão da Saúde, Ismael Alexandrino, o gasto expressivo com horas extras será abordado por uma auditoria específica. O problema envolve outras questões, a exemplo do déficit de pessoal. “O ideal é o gasto zero”, resume. Na comparação com o gasto global da folha, o desembolso é grão de areia. Afinal, a cada ano, 80% do orçamento de R$ 8 bilhões do GDF é aplicado em contracheques e benefícios. No entanto, nesta fase de crise financeira é necessária para o reequilíbrio das contas públicas.
Saiba mais
- O GDF montou um grupo de trabalho para mapear toda a estrutura de pessoal da rede ainda neste semestre. Em paralelo, o governo pretende concluir a instalação do ponto eletrônico em toda rede. Atualmente a ferramenta cobre 85% da pasta da Saúde.
- No detalhamento do absenteísmo no ano passado chama a atenção a proporção de faltas injustificadas. No período, 40,8% das ausências não foram justificadas. Ou seja, 48.521 horas não trabalhadas. Um montante extremamente elevado, segundo especialistas em gestão pública.
Na da última quarta-feira (22), o Jornal de Brasília revelou o raio-x do absenteísmo na Saúde Pública do DF em 2016. De um total de 1.119.834 horas de trabalho previstas, 10,8% não foram cumpridas. Em números concretos, as faltas privaram a rede pública de 120.942 horas. “O serviço público precisa dos profissionais no horário do plantão. O atraso também é um problema. A rede precisa de toda a força prevista para cada plantão. O absenteísmo compromete toda cadeia de atendimento e sobrecarrega os demais profissionais”, comenta Alexandrino.
Atualmente, a secretaria recebe todos os dias pelo menos uma denúncia de falta injustificada para investigação. Em parceria com a Controladoria-Geral do DF (CGDF), a pasta criará uma Controladoria Setorial da Saúde. O órgão terá um quadro entre 50 e 60 servidores dedicados à fiscalização. É um número considerável. Afinal a própria CGDF conta com um quadro de 240 pessoas para monitorar o governo todo. O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, conta que a nova estrutura já está, extraoficialmente, em operação.
“Existem três temas de alta prioridade na Saúde. O primeiro é o pagamento das despesas de exercícios anteriores. Sofremos muito com licitações desertas. O segundo são as relações contratuais. Recebemos o governo com mais de 500 relações de contratos irregulares. O terceiro são os problemas no quadro de pessoal”, explica. Para Ziller, a questão do absenteísmo é de alta relevância.
Só controle não resolve o problema
“O controle é necessário, mas não saneia o problema do absenteísmo. GDF e os órgãos de controle pensam que o ponto eletrônico resolverá tudo. É um erro crasso. A solução é a oferta e melhora das condições de trabalho e saúde para os servidores”, afirma o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira. Antes da sua extinção em maio de 2000, a Fundação da Saúde mantinha sessões de segurança, higiene e medicina do trabalho em toda rede para cuidar dos trabalhadores. Para Helvécio, o modelo deveria ser ressuscitado.
Em 2012, na gestão da Agnelo Queiroz (PT), o GDF chegou a publicar um decreto determinando a retomada dos núcleos em cada regional na rede. A ideia não saiu do papel. No mesmo ano, o Governo Federal publicou um decreto estabelecendo o acesso especial dos servidores ao Sistema Único de Saúde (SUS), justamente para combater o absenteísmo no País. Segundo Helvécio, o Estado negligencia a saúde dos servidores, tanto do ponto de vista social quanto ocupacional.
Helvécio argumenta que há uma economia indevida com os cargos de gerentes, encarregados e supervisores. “Eles deveriam estar presentes em toda a rede para evitar o excesso de trabalho em determinadas categorias e registrar os serviços prestados para a rede receber depois o faturamento do SUS. Mas não estão. A secretaria pensa que poupa 5% do orçamento, mas sobrecarrega servidores e perde milhões de reais em faturamento. É uma economia pífia”, alerta. Segundo o presidente do Conselho de Saúde, o GDF peca ao adotar postura de perseguição dos servidores, ao invés de construir uma parceria para resolver a questão das faltas.
