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Política & Poder

Gravação escancara propina no governo de Doria em São Paulo

Arquivo Geral

22/03/2018 7h00

Atualizada 21/03/2018 23h30

Ainda prefeito, João Doria com Denise Abreu, nomeada por ele para a Diretoria de Iluminação: mito já perto de seu fim. Foto: Reprodução/Facebook

Francisco Dutra
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O escândalo na iluminação pública paulistana colocou uma pá de cal na imagem de gestor e de representante da renovação política do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Desde a posse em 2017, tropeços e escândalos, de menor potencial, vinham apagando as luzes do personagem, construído nas redes sociais em volta do tucano. O mito morreu. Um revés estratégico na agenda tucana. Doria é a aposta da agremiação para o Palácio dos Bandeirantes e “plano B” para na corrida pelo Palácio do Planalto.

A Rádio CBN detonou a desconstrução do prefeito, na reportagem: “Áudio indica propina e interferência de diretora nomeada por Doria na PPP da Iluminação”. A apuração trouxe à tona gravações onde a então diretora do Departamento de Iluminação da Prefeitura de São Paulo, também conhecido como Ilume, Denise Abreu, faz comentários comprometedores, levantando graves suspeitas de corrupção na Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação na capital paulista, cujo contrato é de R$ 7 bilhões.

A longo das gravações, Denise dá a entender que receberia propina do consórcio FM Rodrigues, em troca de apoio para a PPP. Esta licitação é cercada por polêmica e disputas judiciais. A FM Rodrigues conquistou o contrato, mas não apresentou o preço mais baixo para os cofres paulistanos. Em outro trecho do áudio, Abreu sugere que o secretário de Governo, Julio Semeghini, e o secretário de Obras, Marcos Penido, receberiam propina da Eletropaulo.

“A mística do novo, do outsider, do governo técnico construída por Doria acabou. No caso dele, chama a atenção a velocidade da fadiga do material”, resumiu o analista de risco e professor de Ciência Política aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Kramer.

O descumprimento da promessa de conclusão do mandato de prefeito também pesa desfavoravelmente. “O paulista não gosta que usem a prefeitura de trampolim”, completa. Kramer lembra que Doria usa as redes sociais com grande habilidade, ao ponto de criar crises para tirar o foco de problemas reais.

“O grupo de Doria cria personagens para criar crises em assunto que ele pode dar boas respostas. Cabais. Com isso, ele esvazia o debate e tira espaço para as críticas contundentes”, explica. Mas, neste caso, a situação está fora de controle do tucano. Kramer projeta para este ano eleições uma guerra de lama entre candidatos. Ganhará quem sujar mais os adversários e ficar menos elameado.

Ministério Público apura

Suspeitas de irregularidades nos contratos de iluminação pública paulistanos são alvo de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo desde outubro do ano passado. As suspeitas pairam justamente nas relações com a FM Rodrigues. O escândalo dos áudios colocou ainda mais pimenta na história e entrou na mira das investigações.

O processo inicial focou na contratação da FM Rodrigues sem licitação para serviços de manutenção da iluminação pública. Na época, a licitação da PPP do serviço estava suspensa. O MP chegou a solicitar esclarecimentos à prefeitura sobre a contratação, mas não recebeu resposta.

Na avaliação do órgão de controle, a dispensa de licitação só pode ocorrer em casos excepcionais, respaldados nas devidas justificativas, dentro das balizas legais. Segundo o MP, as supostas irregularidades podem configurar, em tese, prejuízos concretos para o erário do município, bem como violação da princípios constitucionais administrativos. O caso pode inclusive apontar para atos de improbidade administrativa.

Este não é primeiro escândalo protagonizado por Denise Abreu. Ela foi umas das personagens do caso do “Caos Aéreo” em 2007 quando era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No ano seguinte, ganhou novamente as manchetes quando apareceu fumando um charuto, enquanto os aeroportos nacionais entravam em colapso.

Versões oficiais

O Jornal de Brasília não conseguiu contato com Denise Abreu. O Ilume não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A prefeitura de São Paulo exonerou Denise Abreu. Doria determinou a investigação do caso pela Controladoria Geral do Município. O prefeito prometeu cooperação com o Ministério Público. Os secretários Marcos Penido e Julio Semeghini negaram qualquer envolvimento irregular com a Eletropaulo ou qualquer outra empresa.

O governo Doria enfatizou que seguiu todos os trâmites legais na PPP e que Denise não teve envolvimento no processo.
A FM Rodrigues alega que não cometeu nenhum ato irregular ao longo do processo da PPP da iluminação pública.

Por nota, a Eletropaulo afirma que tomará as medidas legais cabíveis em relação a qualquer comentário inverídico quanto à sua reputação. A empresa reforça que, além de cumprir integralmente a legislação brasileira anticorrupção, possui rígidos critérios de ética e que repudia qualquer ação que possa infringir essas regras, além de estar comprometida em manter a transparência em todas as relações.

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