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Política & Poder

Fátima Sousa: IPTU cairá para pobre e subirá para rico

Arquivo Geral

24/09/2018 11h55

Foto:João Stangherlin/Cedoc/Jornal de Brasília.

Francisco Dutra
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Tendo a valorização, o reconhecimento e a proteção da mulher com temas transversais do plano de governo, Fátima Sousa (PSol) promete a instalação de um núcleo de apoio a elas em cada delegacia do Distrito Federal. A candidata ao Governo do Distrito Federal (GDF) também assume o compromisso de colocar a Saúde Pública nos eixos. Para enfrentar a desigualdade tributária, promete implantar a tributação progressiva do IPTU, cobrando mais dos mais ricos e menos dos mais pobres. Na Educação, acena com uma reforma profunda.

Quais são os prazos para a Saúde do DF melhorar, segundo o seu programa de governo?
Nós não estamos colocando prazos porque entendemos que o governo começa desde o primeiro dia até o último do quarto ano de governo. Agora, nós temos metas sim. Nos primeiros meses de governo, nós vamos implantar o SUS, que não existe na capital, infelizmente. Nós vamos voltar com o programa Saúde da Família. Neste caso, nós estamos falando do Saúde em Casa, com a presença dos agentes comunitários, dos médicos dos enfermeiros. A Atenção Básica estará vinculada às Unidades de Pronto Atendimento, aos hospitais. E para os hospitais só irão as questões que mais precisem. Nós temos que recuperar os Conselhos Distritais de Saúde, temos que ter um Plano de Formação dos Trabalhadores da Saúde, que estou chamando de Educação Permanente. Nós vamos ter que cuidar dos trabalhadores que estão em processo de depressão coletiva. Precisamos recuperar o pagamento para os servidores da administração da chamada Gata. Vamos pagar a 3ª parcela do reajuste para as carreiras, mas no caso da Saúde será imediatamente.

O que são os projetos do Centro Integrados, Farmácia Viva e o Hospital-Dia?
O Centro Integrado nada mais é do que investirmos na promoção e prevenção da Saúde integrando todas as redes. Farmácia Viva nós vamos fazer parceria com a Universidade de Brasília com o curso de Farmácia, não só com o campus Darcy Ribeiro, como também com o campus da Ceilândia, para os nossos estudantes possam manipular os medicamentos para as Farmácias Populares. E o Hospital-Dia é focarmos os hospitais para que a permanência dos pacientes com leitos para apenas um dia para os casos que não sejam graves.

As filas da Saúde serão resolvidas só com a reorganização da rede? Serão feitos convênios?
Primeiro a gente tem cuidar da nossa casa não é? Se for necessário fazer parceira com a iniciativa privada, nós vamos sentar à mesa para negociar. Agora veja, não é prioridade do nosso governo terceirizar serviços, privatizar serviços. Tanto é que assumi o compromisso que nós vamos devolver para o DF o Hospital de Base, que foi privatizado pelo governo atual.

Educação. Haverá redução da carga horária na sala de aula?
Não é que vai ter menos tempo dentro da sala. Nós vamos dar chance para que a criança utilize esse tempo para aprender outras disciplinas que, infelizmente, estão sendo retiradas do currículo. Eu estou falando de Educação Física, Artes. E criar a ambiência para que o estudante não fique apenas em sala de aula, trancado vendo elementos do currículo tradicional. Não sei se vai demandar mais professores. Nós estamos falando de uma reforma profunda educacional no DF.

Cuidado com o servidor?
Por que os trabalhadores estão entristecidos? Porque os governos têm dados as costas para os trabalhadores. Eles se sentem sem a presença do Estado. Nós vamos ter um Câmara Permanente de Negociação. Resolve não só a questão do salário, que é legitima, mas resolvemos suas carreiras. Vamos pactuar qual é a sua progressão funcional, qual é, sobretudo, o cuidado de apoio à todas carreiras. Essa é uma das agendas que me é muito cara.

O respeito à mulher é transversal no seu plano de governo. Como frear a onda de violência contra a mulher?
Nós temos que fazer um projeto de reforma da Segurança Pública, que não existe até então. De novo, nós vamos cuidar dos servidores da Segurança Pública, para que eles possam ter o mínimo de condições de trabalho, em uma ambiência mais saudável. No que se refere às mulheres, nós temos que cuidar delas desde a creche. Ou seja, dando condições para que elas possam ir para o trabalho e ter lugar onde possam deixar os seus filhos. E nós vamos, no caso das delegacias, em cada uma delas ter um núcleo de apoio às mulheres. A questão de cuidar da mulher nós vamos resolver não só na Segurança Pública, mas ele é horizontal, matriciado em todo o governo.

Como reforçar o policiamento nas escolas, se hoje há falta de policiais?
Não sei se nós temos essa defasagem como estão dizendo. A primeira coisa que nós vamos fazer é um diagnóstico situacional. E nós vamos sim reforçar o Conselho de Segurança nas escolas com os diretores e os familiares. Sempre têm um professor que possa se colocar no lugar de mediador. Nosso governo terá a capacidade de integração das políticas públicas e vamos buscar as inteligências em todas as áreas. Não só nas escolas, mas também nos hospitais e praças.

Tributação progressiva?
Vamos esclarecer direito a população. Pode confundir. Não vamos aumentar mais impostos. O que nós vamos fazer é diminuir essa apartação entre quem paga mais e quem paga menos. Ou seja os ricos estão pagando menos e os pobres estão pagando mais. A tributação será especialmente o tributo progressivo no IPTU. Mas o que você não perguntou é que nós vamos ter um plano de investimento público, em que nós vamos recuperar as escolas que, segundo o Tribunal de Contas, têm mais de 80% em condições de não funcionamento. Nós vamos recuperar as unidades básicas de Saúde, os hospitais. Isso vai gerar emprego e renda. E a população terá mais recurso para consumir. Isso entra no tributo do governo e ele vai devolver com mais serviços de melhor qualidade. Nós vamos animar, motivar, aquecer a economia.

Haverá prazo para liberação de alvará e licenciamento?
Nosso grupo está estudando qual será o prazo mínimo. O que nós estamos discutindo é a desburocratização. Não tendo uma estratégia para destravar a máquina o alvará fica a perder de vista. Tem candidatos aí que dizem que vai resolver isso em 24 horas. Cuidado com as promessas. Isso não é verdade. O que estamos fazendo é de forma responsiva. Eles estão prometendo e não estão estudando. Nós vamos ter a inteligência de fazer as coisas da forma correta.

Regularização fundiária?
Nós vamos ter um órgão ágil, educativo, pedagógico. E nós precisamos de ter um plano de habitação ordenado. Para separarmos o joio do trigo, sem ter que fazer marketing, como foi a desocupação da orla do Lago Paranoá.

A eleição já está definida? É jogo jogado? E o voto útil?
Veja, não tem eleição decidida. Isso é bobagem. Quem pensa assim está caindo em uma armadilha que eles estão fazendo. Não é o caso do seu veículo. Os grandes veículos estão nos negando o debate, com uma regra perversa. A reforma política foi feita para nos deixar de fora. Nos deixaram de fora no financiamento, no tempo de TV. Nós temos propostas. Você vê o nosso programa de governo.

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