Millena Lopes
Marli Rodrigues, presidente do Sindsaúde-DF, prometeu entregar provas de que haveria um esquema de cobrança de propina na Secretaria de Saúde do DF. E por mais que os deputados governistas – e o próprio governo – minimize o fluxograma, que explicaria as influências do governador Rodrigo Rollemberg e da primeira-dama Márcia na pasta, um áudio do ex-subsecretário de Infraestrutura e Logística da Saúde, Marco Junior – obtido com exclusividade pelo Jornal de Brasília – explica qual o papel de cada um dos personagens no esquema. Entre as irregularidades citadas por ele, está um contrato de manutenção de veículos, no valor de quase R$ 12 milhões por ano para fazer atender a 1,7 mil veículos.
O contrato foi estabelecido com a empresa TicketCar e, de acordo com o relato de Marco Junior, foi assinado sem “dotação orçamentária, sem passar pelo Jurídico, sem passar pela Procuradoria”, e teria sido coordenado pelo atual subsecretário de Infraestrutura da Saúde, Marcello Nóbrega, citado por ele como “operador” da mulher do governador na pasta. Embora o contrato tenha sido firmado pela então Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, Marco Júnior diz que o contrato “era do Marcello”.
Todo o processo “está cheio de vícios”, na visão do então servidor da pasta. “O processo precisa vir de um projeto básico, que é o termo de referência, uma justificativa, as obrigações e tal e tem todos os termos que a lei requer”, diz, na gravação, ao acusar Marcello de “crime”. Conforme ele relata, todo o processo foi formalizado sem dotação orçamentária, que, ele diz, “é requisito primordial”. “O Marcello requisitou o processo pra ele, contrata a empresa sem um parecer jurídico, sem nada. Os atos foram juntados depois: a dotação orçamentária, o parecer jurídico. Isso não pode”, diz.
O processo que trata da contração da TicketCar, assim como o áudio da conversa com Marco Júnior, já está em poder dos deputados distritais. A conversa entre Marli Rodrigues e o ex-subsecretário mostraria como agiriam os “soldados” do governador Rodrigo Rollemberg e da primeira-dama Márcia.
A queda de Fábio Gondim, que é amigo pessoal de Júnior e foi secretário de Saúde na época em que o contrato foi assinado, se deu em função das “costas quentes” de Marcello Nóbrega, que seria ligado à primeira-dama, e do então gestor do Fundo de Saúde, Ricardo Cardoso, que, no fluxograma do ex-servidor, estaria sob o guarda-chuva do governador.
Contrato investigado pelo Tribunal de Contas
O contrato com a TicketCar está sob investigação do Tribunal de Contas do DF. Uma representação, de autoria de um cidadão, requereu a suspensão cautelar do processo de contratação da empresa, sob alegação de que ela não teria experiência em manutenção de veículos. A medida cautelar foi indeferida pelo Plenário, há um ano, e a Corte abriu prazo para manifestação do governo e da empresa contratada.
Após análise das informações prestadas, o Tribunal considerou “parcialmente procedentes as alegações feitas na representação e determinou à Secretaria de Planejamento que adotasse medidas para sanar impropriedades relativas ao contrato”. Depois de ouvir as duas partes envolvidas e as informações e os documentos serem apresentadas, o corpo técnico ainda analisa o caso.
Em nota, a Secretaria de Saúde informa que o contrato para manutenção de veículos é prestado por meio de contrato corporativo do governo, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, e trata-se de ata de registros de preços, cujo valor anual máximo é R$ 11.897.987,58. Embora o gasto mensal máximo possa chegar a R$ 991.498,97, a pasta informa que o governo nunca chegou perto de atingir os limites anual. “Na verdade, até o presente momento, tem gerado economia ao governo”, diz o texto.
Procurada, a Ticket Car esclarece que, em todas as relações comerciais, adota uma conduta idônea e em conformidade com a legislação brasileira. Reforça, ainda, que tem um código de conduta e processos internos que visa garantir um relacionamento transparente e ético com os clientes. A Ticket informa, ainda, que não foi notificada oficialmente sobre este caso e, por isso, não pode emitir comentários específicos. Por fim, a empresa se diz segura com relação à conformidade das práticas e segue disposta a contribuir com a apuração dos fatos.
