Da redação
[email protected]
O episódio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é mais um exemplo da instabilidade política do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP). Barros foi simplesmente desautorizado pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), na indicação do novo comando da instituição. O tombo repercutiu na imprensa. O Jornal de Brasília e a revista Veja publicaram reportagens revelando a fragilidade de Barros. E essa é apenas mais uma das trapalhadas de Barros na vida pública.
O polêmico caso da farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), sobrevoa o Ministério da Saúde. Ricardo Barros é um dos 219 nomes com foro privilegiado citados nas investigações. E neste caso, outro nome da equipe de trabalho do ministro também aparece no escândalo. Entre personagens sem foro na mira das investigações encontra-se o subsecretário de assuntos administrativos da pasta, Leonardo Rosário de Alcântara.
A partir de denúncias, o MPF da 1ª Região, mapeou o uso indevido das cotas de passagens aéreas de deputados federais entre 2007 e 2009. Bancado pelos cofres públicos, o benefício deveria ser usado estritamente para a atividade parlamentar. No entanto, deputados federais e assessores teriam usado o recurso em benefício próprio ou para terceiros, entre parentes e amigos.
Pelo fato de parte dos nomes citados possuir foro privilegiado o processo foi desmembrado em quatro partes, com tramitações independentes dentro do Judiciário. Em relação ao ministro Ricardo Barros, a peça foi encaminhada para a Procuradoria-Geral da Republica (PGR). Caberá à instituição dar prosseguimento ou não ao processo, conforme a analise das provas iniciais. Seguindo em frente, o caso ficará sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurado pela reportagem do Jornal de Brasília para falar sobre os posicionamentos do ministro, do subsecretário e da própria instituição sobre o caso, o Ministério da Saúde emitiu a seguinte nota: “Em relação aos questionamentos, ambas autoridades citadas, quando deputados, esclarecem que as passagens foram emitidas conforme as regras existentes na época”. Engenheiro civil e empresário, Ricardo Barros é deputado federal licenciado. E ao longo de praticamente toda vida pública coleciona trapalhadas e citações em escândalos.
Sequência de incidentes
Em menos de um ano de gestão, a administração de Ricardo Barros passou a colecionar polêmicas preocupantes. Ao assumir a pasta, Barros fez declarações controversas, levantando inclusive a possibilidade de criação de planos populares de saúde para complementar o Sistema Único de Saúde. Ao longo das últimas três semanas, dois escândalos também atingiram o ministério, envolvendo contratos de publicidade e a locação sem licitação do edifício PO 700 para a centralização de órgãos, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Empresas participantes de um certame de R$ 1 bilhão em serviços de publicidade questionam a lisura do certame e estudam deflagrar batalha judicial. O aluguel do imóvel para centralização também é cercado de pontos duvidosos. Em primeiro lugar, o edifício pertence ao Grupo Paulo Octávio e o empresário é filiado ao PP do ministro. Além disso, foi publicado nos classificados de um jornal local um peculiar recado antecipando o resultado da contratação sem licitação, semanas antes do martelo batido. Servidores questionam também a transparência e os riscos à fiscalização no Brasil com a mudança.
Para evitar novos episódios com declaração desafortunadas, Barros adotou um perfil mais reservado. Segundo o ministério, não houve irregularidade no certame publicitário. Sobre a locação do imóvel, a pasta argumentou que o ministro não atendia interesses pessoais. Em nota, garantiu que a mudança seguiu a trâmites legais e vai proporcionar uma economia anual de R$ 20 milhões.
Saiba mais
Conforme planilha dos gastos de passagens dos ex-deputados denunciados, divulgada pelo MPF, na cota do então parlamentar Leonardo Rosário de Alcântara, pelo PSDB do Ceará, teriam sido emitidas 109 passagens no período investigado.
Os deslocamentos teriam custado R$ 87.960,82, além de demandar R$ 1.841,92 em pagamento de tarifas.
O caso da farra das passagens ronda dezenas de personagens do Executivo e Legislativo, nos estados e no Governo Federal. Dentro das passagens investigadas chama a atenção a existência de deslocamentos internacionais de parentes dos ex-parlamentares citados.
