Francisco Dutra
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Sem priorizar o ensino público no Distrito Federal, o governo Rollemberg (PSB) permitiu a queda de R$ 819 milhões no gasto total em educação entre 2015 e 2016. Segundo pesquisa do deputado distrital Wasny de Roure (PT), o Palácio do Buriti empenhou e liquidou R$ 6.8 bilhões para pagamento de pessoal, custeio, manutenção e investimentos na rede pública ao longo de 2015. No ano passado, apesar dos problemas crônicos do ensino brasiliense, o desembolso global foi encolhido para R$ 6 bilhões. É uma queda percentual de 11,8%.
O estudo do parlamentar é bem próximo dos números do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pela secretaria de Fazenda. Na edição de 2015, o documento aponta o gasto de R$ 6.661.369.046,65 com educação. A versão de 2016 revela o empenho liquidado de R$ 5.936.036.327,23. Percentualmente, houve uma redução de 10,9%. Em números concretos, estudantes e professores deixaram de contar com R$ 725.332.719,43 para a melhoria da rede pública.
Pesquisa de parlamentar denuncia queda de 11,8% nos gastos na rede pública de educação do DF. Governo nega.
“É um prejuízo muito grande para toda sociedade e para o próprio governo. Há dificuldade até para o reaparelhamento das escolas, porque a atual tecnologia não encontra respaldo nas instalações elétricas antigas. É um quadro de investimento zero na educação, praticamente. O pouco que está sendo feito parte de recursos do Governo Federal. Estamos vendo um sucateamento silencioso e devastador”, alerta o deputado.
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Apesar de a secretaria de Educação alegar que a diferença de valores no relatório da Fazenda é consequência da fusão e da separação da pasta com a secretaria de Esportes e Lazer, o mesmo relatório aponta orçamentos distintos para Desporto e Lazer. Em 2015, foram liquidados empenhos de R$ 40.446.503,18. No ano passado, o desembolso foi de R$ 62.625.815,22.
A secretaria de Educação nega a queda dos gastos. “Não concordamos. É impossível baixar os gastos com educação. O valor da merenda aumenta, da água, da luz. Seria impossível baixar. Não tem de onde baixar”, rebate o subsecretário de Administração Geral da pasta, Isaias Aparecido. Questionado sobre quais seriam os valores empenhados e liquidados, ou seja efetivamente pagos, entre 2015 e 2016, Isaias alegou não ter as cifras consolidadas, no momento da entrevista.
Pela retórica do subsecretário, a diferença de valores no relatório da fazenda é consequência da reformulação administrativa promovida pelo governo. Em outubro de 2015, a secretaria de Educação absorveu a administração e o orçamento da pasta de Esportes. No começo de 2016, as áreas foram separadas.
Faltam professores concursados
A queda dos gastos em educação agrava todas as chagas crônicas na rede de ensino do DF, a começar pela falta de professores concursados em sala de aula. Afinal de contas, o principal ativo de qualquer serviço, público ou privado, são as pessoas. Conforme o Sindicato dos Professores (Sinpro), a rede pública conta hoje com 29,5 mil docentes, mas faltam, aproximadamente 2 mil para garantir educação de qualidade para os estudantes.
“O governo fica contratando temporários para ocupar o lugar dos efetivos. Já chamaram 6 mil temporários. Acontece que os professores estão se aposentando. Foram 1.177 em 2016 e neste ano chega-se a quase 800 aposentadorias. Há uma estimativa que até o final ano serão de pelo menos 2 mil aposentadorias. Não tivemos nem 400 nomeações somando estes anos. O GDF está repondo as aposentadorias com professores em regime de contrato temporário, o que é ilegal”, acusa o diretor do Sinpro Samuel Fernandes.
O sindicalista observa a carência de 600 orientadores educacionais. “Temos 1.055 aprovados em concurso e o governo só nomeu cinco este ano”, reclama. Uma das atribuições do orientador é a mediação de conflitos, justamente para evitar brigas, roubos, furtos, assassinatos, crimes e tráfico de drogas dentro do ambiente escolar. Falando em segurança, para o Sinpro, os colégios públicos também sofrem com falta de vigilantes.
Ponto de vista
Para frear a queda dos gastos em educação, Wasny de Roure propõe emenda que estabeleça o crescimento gradual e constante dos investimentos na área a partir de 2018, com base no Produto Interno Bruto (PIB) do DF. Conforme o texto, no próximo ano o Executivo reservaria e gastaria, de fato, 4,19% do PIB na rede ensino pública. O percentual aumentaria a cada ano, estimulando o Estado a reforçar a educação constantemente. Para 2024, seriam reservados 6,12% do PIB. Considerando, por exemplo, o PIB de 2014, caso seja aprovada a emenda poderá garantir R$ 8.272.403.272,10 para a manutenção, recuperação e evolução do ensino público brasiliense.
