O empresário Fernando Bittar, dono do sítio que era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP), quer vender o imóvel. Bittar pediu à Justiça Federal para vender a propriedade que foi assunto central da segunda condenação penal de Lula na Operação Lava Jato.
A defesa do empresário, que também é condenado no processo, encaminhou petição ao juiz Luiz Bonat nesta segunda-feira (22). Segundo os advogados, a venda do sítio será benéfica à Justiça, se comparada a um eventual leilão. A defesa acredita que leiloar a propriedade pode causar desvalorização do local. Na sentença que condenou Lula, ele recebeu pena de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, além de multa de cerca de R$ 14 mil. Ele recorre em liberdade.
Na petição, a defesa de Bittar sugere que o dinheiro levantado com a venda por conta própria vá para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída do juiz Sérgio Moro do caso. “A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas”. Bittar comprou a propriedade em 2010 por R$ 500 mil.
A juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente Sergio Moro em certo momento da Lava Jato, determinou, em fevereiro, o sequestro do imóvel. Gabriela entende, na decisão, que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, escreveu. As empreiteiras OAS e Odebrecht fizeram benfeitorias no sítio que era frequentado por Lula em troca de vantagens obtidas no governo federal, segundo Hardt.
O ex-presidente foi condenado nesse caso a 12 anos e 11 meses de prisão. Ele vai recorrer em segunda instância. Na outra ação penal contra Lula que envolve um imóvel, o tríplex de Guarujá (SP), o apartamento foi vendido em leilão em 2018 por R$ 2,2 milhões.
