Francisco Dutra
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A queda do viaduto do Eixão poderá lançar uma CPI no colo do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) em pleno ano eleitoral. Após a audiência pública sobre o desabamento, realizada ontem, na Câmara Legislativa, a oposição enxergou elementos para deflagrar uma investigação.
O martelo ainda não está batido, mas na avaliação dos parlamentares, politicamente a responsabilidade sobre o desabamento recai sobre o próprio governador. O contigenciamento de R$ 56 milhões para obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), denunciado ontem pelo seu ex-diretor Henrique Luduvice, também chamou a atenção da Casa.
Segundo o deputado Raimundo Ribeiro (PPS), apesar dos alertas de manutenção feitos pelos órgãos de controle, Rollemberg não deu prioridade para a segurança das pontes e viadutos. “Nunca o governador determinou que fosse feito reparo naquele viaduto. Fica muito clara a responsabilidade que ele tinha. Eu não tenho convicção não. Eu tenho certeza que a responsabilidade política é do governador, que foi negligente”, alfinetou.
A posição de Ribeiro é acompanhada pelo vice-presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB). Para o distrital, a audiência produziu muitas perguntas que precisam de respostas. Além da CPI, a Casa também avalia a possibilidade de realizar um seminário para aprofundar o debate. Celina Leão (PPS) afirmou que o DER perdeu a autonomia orçamentária, característica de uma autarquia, pois o governo aprovou um projeto na Câmara para remanejar recursos carimbados do órgão para o caixa geral do DF.
O ex-diretor do DER, Henrique Luduvice, exonerado pela queda do viaduto, voltou a defender a inocência, dele e da autarquia, no caso voltando a artilharia para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Luduvice enfatizou que havia três processos para o viaduto da Galeria do Estados na empresa. A partir de convênio, a companhia teria conhecimento da situação emergencial.
“Se formos buscar responsabilizações, aquela instituição deveria ter tomado providências no sentido de buscar ou informar sobre a necessidade da restauração”, contou. Segundo o ex-diretor, a Novacap teria feito uma licitação, onde a empresa SBE sagrou-se vencedora. O projeto foi elaborado e entregue. Mas não foi possível tirá-lo do papel para a Galeria dos Estados, porque não havia acesso à laje, por conta do padrão da estrutura.
O caso teria sido repassado para a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), contratante do serviço. Segundo o ex-diretor, apesar de ser uma autarquia, o DER depende da liberação da verba. A tesoura fica nas mãos da Governança do Buriti. E a disponibilidade de recursos fica sempre aquém do necessário.
Novacap afirma que não é a responsável
Para rebater os disparos de Luduvice, o diretor da Novacap, Júlio Menegotto, argumentou que a empresa só age quando demandada. E no caso do viaduto, não teria ocorrido qualquer solicitação. Segundo Mengotto, oficialmente, o DER é responsável pelas pontes e viadutos nas rodovias.
O ex-diretor de Edificações da Novacap e atual comandante do DER, Márcio Buzar, teve o mesmo posicionamento, cravando que a Novacap cumpriu seu papel na redação do projeto da obra.
“É uma honra defender esse governo. Agora os governos passados fizeram opções erradas”, explicou. Buzar contou que brigou para sepultar um contrato de R$ 280 milhões para obras no entorno do Estádio Mané Garrincha. A arena bilionária já é alvo de investigações por suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades.
Pelas contas do secretário de Infraestrutura, Antônio Coimbra, o governo Rollemberg injetou R$ 117 milhões para a manutenção de pontes e viadutos. O Executivo aplicou R$ 15 milhões para impedir o rompimento da barragem do Ribeirão do Gama.
Somente uma distrital da base, Luzia de Paula (PSB), participou. “O governo do PSB encara de frente os problemas. Não podemos deixar a queda de um pedaço do viaduto acabe com a reconstrução da cidade”, argumentou. Luzia contou que o GDF reformou o viaduto de Ceilândia onde uma criança e um adulto morreram. Neste projeto foram aplicados R$ 3,5 milhões.
