Francisco Dutra
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Os seis meses de atraso no pagamento de horas extras passaram a estrangular os serviços de emergência da saúde pública do Distrito Federal. Sem ver a cor do dinheiro dos serviços prestados, técnicos de enfermagem e enfermeiros começaram a evitar as jornadas além do ponto oficial. O movimento levou ao fechamento por tempo indeterminado da Sala Vermelha do Hospital Regional do Guará. Até o final do ano, a Sala Vermelha do Hospital de Base de Brasília corre o risco de também fechar.
A crescente desistência de novas horas-extras agudiza os problemas nos hospitais regionais de Taguatinga, Ceilândia, bem como das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ceilândia e Sobradinho. Por exemplo, sobrecarregando ainda mais as equipes de atendimento. Devido ao déficit de pessoal da rede pública, grande parte dos leitos clínicos e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) só funciona com horas extras. A carência de profissionais eleva o tempo de internação, onerando o erário e expondo os pacientes a outras doenças.
“A situação está insustentável. O governo criou uma regra que extrapola qualquer limite trabalhista. Instituiu o devo não nego pago quando puder? Ninguém pode achar isso normal. Os servidores não confiam mais nos gestores, porque eles não horam a palavra. Nosso medo é que até o final deste ano a sala vermelha do Base seja fechada”, desabafa o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem (Sindate), Jorge Vianna.
Instituídas no DF há aproximadamente 5 anos, as salas vermelhas recebem pacientes graves e busca estabilizá-los. “Delas o paciente segue para a UTI ou para o Centro Cirúrgico ou vai à óbito. Desde a criação conseguimos reduzir em 20% as mortes dos politraumatizados”, explica Vianna.
O diretor do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiros), Adriano Limirio, informa que os servidores começaram a produção de relatórios para denunciar o calote para o Ministério Público e para a Defensoria Pública do DF. Segundo o dirigente, a falta de pagamento precariza a qualidade de atendimento, transgredindo os direitos dos pacientes.
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Aproximadamente 500 enfermeiros e 2 mil técnicos de enfermagem aguardam o pagamento de horas-extras, indicam as contas dos respectivos sindicatos.
Hoje a rede pública tem 14 mil técnicos de enfermagem e 3.9 mil enfermeiros. O Conselho de Saúde do DF e os conselhos regionais de Saúde pedirão uma audiência com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, para solicitar a descentralização e autonomia orçamentária da Secretaria de Saúde.
Versão oficial
O governo Rollemberg justifica o atraso como decorrência de problemas financeiros agravados pelo mau desempenho da arrecadação. Segundo a Secretaria de Saúde, os pagamentos de janeiro a março estão em fase de conclusão. A pasta promete a confecção de um manual para evitar tropeços no envio de informações, pois algumas unidades não teriam recebido os recursos justamente por esta razão.
Na origem de tudo, a falta de quadros
A dependência desproporcional de horas-extras é consequência direta do déficit de pessoal na rede pública. Somando por alto as carências de técnicos e enfermeiros, as categorias apontam a falta de 4.7 mil profissionais.
Segundo o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Oliveira, o número insuficiente de profissionais proporciona um ambiente totalmente nocivo para trabalhadores e pacientes.
“Se não houver a regulação do número de servidores, veremos sempre este tipo de estrangulamento. Nesta crise, se o governo não apresentar minimamente um cronograma de pagamentos há chance de testemunharmos o colapso de certos pontos da rede”, alerta Oliveira.
Pelas contas do Sindenfermeiros, o déficit da categoria é de 1.7 mil. No caso do Sindate, a carência é de 3 mil profissionais, sendo que já somam mil os técnicos próximos da aposentadoria, o que pode agravar a situação.
