Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a censura dos sites O Antagonista e revista Crusoé na tarde desta quinta-feira (18).
Os sites haviam sido obrigados a retirar do ar reportagens sobre trechos da delação de Marcelo Odebrecht, de 2007, que aparecem o nome do atual presidente da corte, Dias Toffoli, chamado de “amigo do amigo do meu pai”.
“Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, observou o ministro em sua decisão.
Segundo a reportagem apurou, Moraes entrou em contato com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, antes de derrubar a censura. Ao longo dos últimos dias, os dois foram bombardeados por críticas de entidades da sociedade civil, de integrantes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que condenaram a remoção do conteúdo jornalístico.
A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é “prática ilegítima” e, além de intolerável, “constitui verdadeira perversão da ética do Direito”.
A avaliação de integrantes do STF é de que o plenário da Corte poderia derrubar a censura, se o caso fosse levado ao colegiado
