Francisco Dutra
[email protected]
O Banco de Brasília, popularmente conhecido como BRB, se acomodou na folha de pagamento dos servidores públicos e precisa ser transformado em uma instituição de fomento ao setor produtivo. Este foi um dos posicionamentos do pré-candidato à reeleição governador Rodrigo Rollemberg no ciclo de debates com aspirantes ao Governo do Distrito Federal, promovido pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na noite de ontem, 21 de maio, a sabatina contou com perguntas de especialistas e universitários no teatro da instituição, em Taguatinga. E em momento algum Rollemberg ficou na defensiva. Em toda oportunidade criticou governos passados por erros e decisões com fortes suspeitas de corrupção.
Quando questionado se houve omissão do governo atual sobre a queda do viaduto da Galeria dos Estados neste ano, Rollemberg começou listando uma série de reformas feitas em outros pontos do DF desde 2015, incluindo a Rodoviária do Plano, os viadutos de Ceilândia onde duas morreram na gestão passada e uma barragem rural em vias de cair. “Não tivemos tempo para aquele viaduto. Mas aí eu pergunto. Governo passado que gastou R$ 1 bilhão em um estádio? Quem foi negligente?”, disparou.
No caso do Novo Centro Administrativo, sem uso até hoje, Rollemberg bateu nas teclas que o projeto está sob investigação da operação Lava Jato e de que a modelagem do contrato pode gerar um prejuízo anual na ordem de R$ 250 milhões por ano para os cofres públicos. “Meu governo não vai trazer esse ônus para o DF”, afirmou sem indicar qual será a solução definitiva para o imbróglio. Citando os casos polêmicos do estádio, do centro administrativo e do BRT, governador destacou que recebeu o GDF com um legado de graves casos de corrupção, erros de gestão e um rombo de R$ 6,5 bilhões nas contas públicas.
“Tivemos que adotar medidas duras, senão fatalmente estaríamos nas mesmas condições de estados como o Rio de Janeiro”, afirmou o governador. Contudo, segundo o pré-candidato à reeleição, atualmente a casa está quase em ordem e mesmo assim investimentos foram feitos, como a expansão da atenção primária na saúde, a regularização de terras públicas, o fechamento do Lixão da Estrutural, o reforço no sistema de abastecimento de água, as obras do Trevo de Triagem da Saída Norte de Brasília e a desocupação da Orla do Lago Paranoá.
Previdência
Questionado sobre as condições do sistema de previdência do DF, após a polêmica reforma feita no ano passado, com a fusão dos antigos fundos do DF, o governador argumentou que estancou uma sangria de R$ 2,4 bilhões no pagamento de aposentadorias por ano. Segundo Rollemberg, o novo modelo com apenas os fundos unificados, um modelo de previdência complementar e um fundo garantidor atenua, mas não resolve o problema em definitivo. Nessa hora, o governador jogou a bola para o Congresso e o Planalto, dizendo que a solução do DF precisa da reforma nacional da previdência.
Mas a plateia estava mais preocupada com a ausência de uma política clara de desenvolvimento econômico na iniciativa privada, fora dos braços já carregados do serviço público. A dificuldade para o primeiro emprego também foi questionada. “Nós vamos transformar o BRB. Ele se acomodou na folha de pagamento dos servidores. Ele precisa ter um papel mais forte”, sinalizou Rollemberg em resposta.
Além da revisão do papel do BRB, para um indutor de desenvolvimento do setor produtivo, o governador levantou a tese de que é preciso criar um ecossistema industrial para o DF. Neste contexto, pretende inaugurar o Parque Tecnológico Biotoc em 29 de maio, lançar editais para apoio de startup, promover uma nova Campus Party ainda neste ano e corrigir falhas no polêmico Pró-DF. Rollemberg também destacou o fato do DF poder replicar projetos de outros estados para minimizar os danos da “Guerra Fiscal”, especialmente com Goiás.
“O projeto caiu na Câmara dos Deputados. Nossa bancada no Congresso cochilou. Mas conseguimos resgatar o projeto com a ajuda de um senador”, comentou. Além da diversificação, com bases na tecnologia, turismo e cultura, Rollemberg declarou que Brasília precisa ser descentralizada. Ou seja, os empregos não podem ficar centralizados no Plano Piloto.
Neste contexto, pesquisadores e professores questionaram sobre que medidas estão em curso para melhorar o sistema de transporte coletivo e quais medidas poderão ser tomadas contra os preços abusivos das passagens. Rollemberg então citou uma série de obras em curso, expansão do Metrô de Samambaia, compra de ônibus com portas dos dois lados para a EPTG, controle biometria facial contra fraudes e o bilhete único. Mas para a contenção dos preços altos, o debate não pode fugir da revisão do sistema de gratuidades. “Ainda temos muito o que avançar”, admitiu.
Administrações regionais
Na sabatina o chefe do Executivo também sinalizou a intenção de fortalecer as administrações regionais para pequenas obras de conservação da cidade, principalmente mutirões de limpeza. Hoje elas são apenas grandes ouvidorias. O governador também pretende vitaminar Novacap e DER, em um eventual segundo mandato. Sobre a onda de nomeações após três anos de arrocho, Rollemberg negou que tenha sido uma medida eleitoreira. Para o governador, o Estado precisa repor os quadros, sem voltar a entrar em atrito com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Para nós a responsabilidade fiscal é um patrimônio”, cravou. O governador também disse que o Estado deve construir novas pontes com academia, especialmente na construção de mecanismos para a medição de resultados das políticas públicas. No quesito ocupação do solo, destacou a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que será avaliado pela Câmara Legislativa.
Neste ponto, o governador fez questão de citar a entrega de 52.8 mil escrituras, 11 condomínios e regiões cuja regularização está prestes a acontecer como Arniqueiras. O governador também citou o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), cujo texto também depende da avaliação e votação dos deputados distritais.
Falando de Legislativo, Rollemberg desabafou na sabatina. “Tão importante quanto eleger um governador e a Câmara Legislativa. A Câmara tem muito poder. Ela pode ajudar ou atrapalhar muito. Eu fortaleci bastante a chapa do PSB neste ano. Mas fomos eleitos sem distritais. Dois mudaram para nosso partido. Até digo que conseguimos aprovar coisas que outros governadores não conseguiram. Mas ter uma bancada maior facilitaria muito, muito, muito. A gente poderia estar com entregas muito maiores”, ponderou.
Rollemberg também declarou que Cultura está recebendo incentivos, como a reabertura de espaços, a contratação da empresa para tão aguardada reforma do Teatro Nacional e aproximadamente R$ 90 milhões em financiamentos por editais neste ano. Ao final da sabatina, o governador criticou a continuidade das pecúnias. Um benefício que só existe ainda em Brasília e no Acre. Atualmente, consome no DF R$ 11 milhões por mês.
“O Estado não pode existir para si mesmo. Ele existe para diminuir as desigualdades sociais”, disse o governador, ao criticar o fato de que a maior parte do orçamento do DF é destinado para a folha de pagamento dos servidores. Ao falar da reformulação do modelo de gestão do Hospital de Base de Brasília, o governador prometeu uma revolução nos próximos meses. E questionou líderes sindicais contrários ao novo sistema, mais livre das amarras da administração direta. Rollemberg cravou que as lideranças militam em causa própria e não pela melhoria do serviço público.
Ao longo da sabatina, Rollemberg recebeu manifestações de reprovação e aprovação. Em determinado momento, parte da platéia partiu para cima do governador. “Propaganda antecipada”, gritaram. Neste momento, a organização da UCB fez questão de argumentar que o debate deve ser feito no campo das idéias, dando espaço ao contraditório. A crítica para agredir e zombar desumaniza a discussão, disseram os mediadores. A sabatina retomou o equilíbrio e seguiu em frente, indo das 20h até às 22h15.
