Os advogados do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e de outros acusados de participarem do esquema de corrupção conhecido como Caixa de Pandora pediram, ontem, que os promotores responsáveis pela denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra 35 acusados, sejam afastados do caso e investigados.
As defesas argumentam que em dezembro de 2009, ao fazer a denúncia contra os suspeitos do Mensalão do DEM, o delator Durval Barbosa também contou que parte dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, à época sob a sigla NCOC – recebiam dinheiro do esquema, e por isso não poderiam estar a frente das investigações.
No mesmo depoimento, Durval apontou que a promotora Deborah Guerner havia sido “categórica ao afirmar que a equipe do NCOC era corrupta e também recebia propina do esquema, com exceção do promotor Eduardo Gazzinelli”.
Um peso e duas medidas
Segundo Edson Smaniotto, advogado de Arruda, as denúncias contra os acusados da Caixa de Pandora têm como fundamento apenas os depoimentos de Durval. Sendo assim, as informações passadas contra os promotores também devem ser analisadas.
“Se tudo o que foi dito por Durval Barbosa foi tido como verdade, sem nem mesmo aparecerem provas concretas ou os envolvidos terem sido denunciados, é de se questionar o motivo pelo qual o próprio Ministério Público não investigou a veracidade das denúncias contra os promotores”, argumenta o advogado.
Em documento, os advogados afirmam que “é cristalino que o MPDF tomou como verdade absoluta as afirmações do delator e que tenha recebido acusação de tamanha gravidade tendo como resposta apenas o silêncio institucional, sem que qualquer providência tenha sido tomada até o momento”.
Ainda de acordo com Smaniotto, as acusações contra os membros do Gaeco são mais graves do que as que condenaram o ex-distrital Rogério Ulisses, por exemplo. “O que queremos é apenas que se investigue os casos apontados por Durval. O Rogério Ulisses foi condenado por muito menos do que os promotores”, garante o advogado, que questiona: “Se nada é verdade contra o MP, que não investigou as denúncias, porque as palavras do mesmo delator valem para os acusados da Pandora?”.
O Ministério Público informou que só irá se pronunciar quando for notificado.
Caminho longo a percorrer
O pedido de investigação dos promotores foi feito pelos advogados Cezar Bitencourt, Edson Smaniotto e Raul Livino. Caso o juiz da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal negue esse pedido, os acusados podem recorrer às instâncias superiores como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), apenas para esta questão. Com isso, dificilmente candidatos, como o próprio ex-governador José Roberto Arruda ficariam impedidos de participar das eleições deste ano por conta da Caixa de Pandora.
Só Durval é que se beneficia com a demora
Na terça-feira, o Ministério Público do Distrito Federal ofereceu 17 denúncias contra 35 pessoas acusadas no mensalão do DEM. A denúncia havia sido oferecida originalmente em 2012 pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça. Mas o tribunal decidiu desmembrar o processo para os réus sem foro privilegiado.
“As eleições estão chegando e nenhuma denúncia contra os acusados foi recebida até hoje. Enquanto isso, o Durval usufrui de todos os favores da Justiça”, afirma o advogado, lembrando que o benefício da delação premiada foi dada pelo próprio Ministério Público.
Para Edson Smaniotto, caso a suspeição não seja aprovada, o maior prejuízo será a permanência dos promotores denunciados no caso.
Saiba Mais
O depoimento de Durval Barbosa, que deu origem a Operação Caixa de Pandora, foi dado ao Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, em dezembro de 2009.
Ele contou que os recursos do esquema eram oriundos de contratos fraudulentos com empresas de informática.
O objetivo de Dural era conseguir o benefício da delação premiada, que reduz a pena de quem a faz.
Foi a partir deste depoimento que o Ministério Público denunciou 35 pessoas, entre elas Arruda, Paulo Octávio, o presidente da Câmara à época, Leonardo Prudente, e distritais.
