Francisco Dutra
Com 44 terrenos, a lista de imóveis definida pelo governo Rollemberg para a recomposição do fundo de aposentadoria dos servidores públicos alcança o valor de R$ 1,2 bilhão. Entre apartamentos e outras propriedades, o Palácio do Buriti decidiu disponibilizar o Clube do Golf de Brasília, o lote 4 do Parque Tecnológico Capital Digital, um espaço destinado para o Arquivo Público e 20 vagas de garagem, estranhamente próximas de um empreendimento frequentado por acompanhantes de luxo.
Fragilizado por um rombo de R$ 6,5 bilhões, o Buriti conseguiu a aprovação da Câmara Legislativa para utilizar R$ 1,2 bilhão dos lucros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev).
A medida despertou preocupação e revolta das categorias, porque colocaria em risco o pagamento de aposentadorias dentro dos próximos anos. Em contrapartida, Rollemberg prometeu apresentar uma lista de imóveis de garantia até 2 de abril de 2016, sob a promessa que as propriedades teriam liquidez e o melhor retorno financeiro.
Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, os imóveis ficarão sob o controle do Iprev, passando de bens públicos de uso comum para uso dominial, com a possibilidade gerar dinheiro. “O instituto vai dar a destinação econômica que desejar. Vender, alugar ou arrendar. O ideal é buscar uma renda de médio e longo prazos para obter uma receita sustentável”, declarou.
Concessão em perigo
A princípio, seja qual for a estratégia financeira do Iprev, a destinação e os gabaritos urbanísticos dos lotes terão que ser respeitados. Tendo mais de 730 metros quadrados, o Clube de Golfe é o maior imóvel da lista. Conforme o relato de Brown, o terreno da Secretaria de Esporte estava sendo concedido até 2009 rendendo uma receita irrisória para os cofres públicos. “De lá para cá, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal estava estudando se renovaria a concessão em outras bases”, explicou.
A lista será objeto de uma audiência pública na Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação no dia 21 de março, a partir das 9h. Neste debate, haverá possibilidade de alteração da proposta do GDF. Conforme o resultado, o Executivo encaminhará o texto dentro de um projeto de lei para a Câmara.
Talvez não
As vagas de garagem estão no Hotel Bonaparte. No térreo do edifício, existe um bar visitado por garotas de programa. Perguntado se o estacionamento teria sido frequentado por algum membro do governo atual, o secretário adjunto brincou: “Espero que não”.
Festa no meu apê
Na Asa Sul, a lista inclui 11 apartamentos do bloco A da 203 e outras três unidades no bloco E da 215. Existem imóveis nas quadras residenciais 403 e 315. Propriedades no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Samambaia, Sobradinho e Lago Sul também estão inclusas. Segundo o GDF, alguns imóveis são hoje habitados.
Funcionários e golfistas estão revoltados
Indignação no Clube de Golfe e desconfiança dos servidores. As duas partes diretamente ligadas à discussão da lista de imóveis não estão confortáveis com a proposta do governo.
As categorias têm dúvidas sobre a rentabilidade dos imóveis. Já os golfistas consideram que o GDF poderia apresentar outros terrenos para devolver o dinheiro das aposentadorias.
“A lista está chegando tarde. Nem diria que seria aos 45 do segundo tempo, mas sim na prorrogação. Só queremos que o governo cumpra o dever de casa e honra a palavra. Porque na hora de pegar o dinheiro do Iprev para salvar-se ele foi bem rápido”, ponderou o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Youssef.
O clima entre os servidores e o Buriti está tenso. Segundo Youssef, as categorias acumulam insatisfações com as decisões do Executivo.
No Clube de Golf, o diretor executivo, Bruno Jaime, ressaltou que área é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Ela também está incluída no projeto original de Lúcio Costa para Brasília”, acrescentou.
Segundo Jaime, o terreno também faz parte da Área de Proteção Ambiental (Apa) do Planalto Central. “Não dá para construir apartamentos aqui. Temos até um projeto social, o Golf para vida. Este terreno só pode ser usado para o Golf”.
No ano em que o Golf passou a integrar as Olimpíadas, o diretor classificou a ação do governo como: “injusta, incorreta e indevida”. Tendo dois restaurantes, o clube possui mil usuários.
