GDF e Câmara ensaiam um embate pelos créditos da reformulação da Lei do Silêncio. Desde meados de 2015, tramita no Legislativo uma proposta de mudança da legislação. Neste ano, o Buriti começou a desenhar uma solução própria.
Parte do governo trabalha com a estratégia de levar ao plenário um projeto em conjunto com os distritais. No entanto, existe uma ala que nutre o desejo de que o protagonismo e os louros da modificação fiquem apenas com o Executivo.
A disputa pela paternidade tem alguns motivos. A começar pela autoria do atual projeto em tramitação na Câmara, assinado pelo deputado de oposição Ricardo Vale (PT). O segundo é a dívida do governador para com suas bases políticas. A legislação vigente está atingindo a cena musical, além dos setores de entretenimento noturno e templos religiosos. Por isso, Rollemberg vem sendo duramente cobrado por seus eleitores. O fato de apresentar uma solução poderia recompor sua imagem.
Enquanto o projeto em tramitação na Câmara foca no aumento dos níveis de decibéis, a proposta do governo caminha para um texto mais abrangente, cujo objetivo é encontrar o ponto de equilíbrio entre os cidadãos. Seria a média entre os que querem aproveitar a noite e os demais que desejam descansar com silêncio em suas moradias — conflito que já causou até manifestações de rua, como a da 202 Norte do Plano Piloto, diante do Balaio.
O Buriti também avalia a possibilidade de criar áreas com limites diferenciados de som.
Em resposta às movimentações do GDF e da cobrança da população, parlamentares decidiram produzir substitutivo à proposta em tramitação. A princípio, o texto contará com as assinaturas do líder do governo, deputado Julio César (PRB), e dos deputado Rodrigo Delmasso (PTN) e Ricardo Vale.
Os limites da lei atual oscilam entre 55 e 65 decibéis (dBs). A proposta de Vale sugere os limites de 70 dBs noturnos e 75 dBs diurnos. Segundo Julio César, o substitutivo será menos liberal, com marcas próximas a 65 dBs para a noite e 70 dBs para o dia. Provavelmente ainda em fevereiro, a Câmara fará uma audiência pública sobre o tema.
“Conversei com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, sobre esse assunto. Ele comentou que se conseguirmos chegar a uma meio termo com o substitutivo, talvez o Executivo não mande um projeto próprio. E o nosso projeto está mais bem encaminhado. Não acho que vamos ter um embate. Vamos chegar a um acordo”, contou o líder do governo.
