Francisco Dutra
A retomada das operações de crédito do Governo Federal, a utilização dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios e de recursos repatriados nortearam a segunda reunião do Fórum Permanente dos Governadores, ontem no Distrito Federal. Em todos os casos, a tônica dos governadores foi apenas uma: a busca de recursos para a retomada de investimentos destinados a reaquecer a economia.
Especificamente em relação ao DF, o destravamento das operações de crédito é crucial para que o governo Rollemberg retire diversos projetos do papel. Para obras do Eixo Norte, o pedido foi de R$ 322 milhões. Para a aquisição de trens metro e a construção de novas estações, o Palácio do Buriti solicitou da União R$ 220 milhões e R$ 75 milhões, respectivamente.
A pavimentação de vias no Por do Sol aguarda R$ 50 milhões federais. Enquanto isso, o projeto Profisco com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pode render US$ 33 milhões ou, aproximadamente, R$ 132 milhões. “Nós temos vários pedidos tramitando no Ministério da Fazenda, especialmente na área de mobilidade. Então, são recursos muito importantes”, afirmou o governador do DF, Rodrigo Rollemberg.
A discussão sobre a ressurreição da CPMF foi feita lateralmente, mas ainda não entrou de modo formal na pauta do fórum. O grupo decidiu apoiar em bloco a Proposta de Emenda à Constituição que permite a utilização de 40% dos depósitos judiciais nos quais os governos não fazem parte para o pagamento de precatórios e de 75% para as situações em que é parte.
Os governadores também decidiram fazer um apelo formal ao Congresso pela derrubada do veto do Palácio do Planalto ao projeto de repatriação de recursos no artigo que define a divisão do dinheiro entre os estados. O veto tem como objetivo assegurar o abastecimento dos fundos de compensação do ICMS.
Seguindo o mantra da recuperação dos investimentos, os governadores consideram que este dinheiro deve seguir para as unidades da federação. “O compromisso de todos os estados é que qualquer recurso novo seja utilizado para investimento”, argumentou Rollemberg.
Mais fortes e com espaço
Politicamente, o Fórum dos Governos dobrou de força. No ano passado, o primeiro encontro do grupo contou com apoio de 10 governadores e um vice-governador. Ontem, o bloco agregou 20 governadores e 5 vices. Após reunião na Residência Oficial de Águas Claras, o grupo conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL).
“O Fórum é um instrumento muito importante para a retomada do desenvolvimento. Os governadores estão passando muitas dificuldades e sabem que a superação definitiva delas só virá com a retomada do desenvolvimento. Daí a importância de conseguirmos recursos novos que possam ser utilizados para investimentos”, ponderou Rollemberg.
Novo encontro
Após a conversa no Senado, Rollemberg declarou que Renan Calheiros defenderá uma pauta de interesse federativo. A proposta de utilização de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios entrou nesta agenda. Abrindo espaço para que os estados enviem outras sugestões, Calheiros também convidou Rollemberg para participar de uma reunião de líderes, marcada para hoje. O governador do DF confirmou presença.
Sobre a disputa pelos recursos da repatriação, Rollemberg acrescentou que cada governador deverá começar a organizar suas bancadas no Congresso para a derrubada do veto do Governo Federal. Os governadores também decidiram criar grupos de trabalho para tratar de reformas estruturantes. Estas macro reformas teriam como objetivo criar um melhor ambiente econômico.
Quem participou
Governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB); do Acre, Tião Viana (PT); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Amapá, Waldez Góes (PDT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT); do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Pará, Simão Jatene (PSDB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); do Paraná, Beto Richa (PSDB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão (PMDB); do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB); de Roraima, Suely Campos (PP); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira (Solidariedade); da Bahia, João Leão (PP); do Espírito Santo, César Colnago (PSDB); de Goiás, José Eliton (PSDB); e de Rondônia, Daniel Pereira (PSB).
