Uma greve geral dos servidores do Governo do Distrito Federal está marcada para iniciar a partir desta quinta (7). Uma reunião estava marcada nesta quarta (6) entre sindicalistas e o governador na intenção discutir uma proposta para o pagamento dos reajustes salariais. Rodrigo Rollemberg participou apenas da abertura do encontro e, quando saiu do local, os sindicalistas também foram embora sem chegar a um acordo. O Secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, foi deixado sozinho na reunião.
Professores e orientadores da rede pública ainda não decidiram se vão aderir à paralisação. De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), uma assembleia está marcada para amanhã, às 9h, na Praça do Buriti.
Leia a nota do Sinpro-DF aqui.
Reajustes
Os sindicatos prometem engrossar, já que, até agora, o governo disse que terá recursos para pagar somente a partir do mês de maio de 2016.
A Secretaria da Fazenda trabalha para apresentar números que comprovem a grave crise financeira anunciada pela equipe econômica da atual gestão. Mas os sindicatos já preparam argumentos para mostrar que o Buriti tem que cumprir as leis que reajustaram os salários de mais de 30 categorias.
Com os recursos do Iprev – remanejados pelo governo para pagar os salários dos aposentados e, com isso, ter recursos para depositar os salários dos servidores em dia – , sindicatos argumentam que o governo deve sair dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Até o fim do ano, a projeção de gastos com pessoal deve ultrapassar o limite prudencial em R$ 1,250 bilhão, pouco menos que o valor que deve chegar ao Tesouro com os recursos do Iprev – R$ 1,3 bilhão – e a redução da contribuição do governo com o fundo – de 22% para 16%.
Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, não há mais desculpa para não cumprir as leis, aprovadas pela Câmara Legislativa em 2012. “Quando falei que ia apoiar o remanejamento dos recursos do Iprev, eu sabia que o governo sairia dos limites da Lei”, contou.
Sobre a reunião de hoje, restaram poucas esperanças. “Tenho expectativa de que, com a greve, o governo consiga enxergar que nós sabemos fazer contas e ir atrás dos nossos direitos”, citou.
“Todos à greve”
Marli diz que é uma humilhação esperar pela reunião, que deveria ter ocorrido ontem e foi remarcada pelo governo sob o argumento de que a Secretaria da Fazenda não havia finalizado os estudos. “Não somos pedintes, apenas reivindicamos o cumprimento das leis”, reiterou a sindicalista.
Ela acredita que, no cenário atual, a greve é iminente: “Enquanto o sangue heroico de servidor público correr em nossas veias, lutaremos. Estamos dispostos a tudo para garantir os nossos direitos que, por acaso, não caíram dos céus. Todos à greve”, concluiu Marli.
Governador vai faltar ao encontro
A reunião com os sindicalistas não está na agenda do governador Rodrigo Rollemberg de hoje. No mesmo horário, às 9h, está previsto a participação dele no evento “Ano Olímpico para o Turismo”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, disse que não havia sido definido, até a noite de ontem, se Rollemberg participaria do encontro.
A proposta que será apresentada às categorias, ele disse, depende de números que ainda seriam levantados pela Secretaria da Fazenda. Até ontem, 20h, Dantas garantiu que ainda aguardava um posicionamento da pasta.
Negociação salarial de 2016
Com a postergação do pagamento dos reajustes, que deveriam ter sido pagos com os salários de setembro – já depositados na conta dos servidores -, sindicalistas acreditam que trata-se de uma jogada do governo, para não instalar mesas de negociação no ano que vem.
“Nós não vamos abrir mão de 2016”, afirma, categórico, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF), Ibrahim Youssef. Para ele, trata-se de um recado para os servidores: “Ele joga para maio, meio do ano, para nos dizer que no ano que vem nem se fala em negociação salarial”.
Youssef diz que as categorias esperam uma proposta formal do governo, não só para o cumprimento das leis dos reajustes, mas também para o pagamento das licenças-prêmio, 13º salário e resíduo do aumento salarial. “O governo não está muito preocupado com o servidor”, aponta o presidente do Sindireta.
Ponto de vista
As categorias esperam que o governo apresente uma proposta que tenha condições de, pelo menos, ser avaliada. Palavras de Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF). “Quando o governo propõe cumprir a lei em maio e não discutir o retroativo, é por que quer que as categorias façam greve”, observou a sindicalista. Ela explica que, se a proposta não for sensivelmente melhorada, várias categorias devem deixar de prestar serviços. O Sinpro faz assembleia amanhã, de manhã, na Praça do Buriti, para deliberar sobre a paralisação. Antes do ato unificado, que começará em frente à Câmara Legislativa, às 10h.
Números:
1,3 bi
É o valor que será incrementado nos cofres do DF neste ano, com recursos do Iprev e a diminuição da contribuição do governo com a alíquota da Previdência.
1,250 bi
É o valor que o governo deve ultrapassar do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal até o fim deste ano.
