Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
A má gestão sangrou os cofres públicos em R$ 1,39 bilhão. A cifra preocupante foi calculada pelo primeiro relatório gerencial de auditoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal. O estudo mapeou danos gritantes na condução de importantes secretarias e órgãos públicos. O levantamento contemplou a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz e os primeiros meses do governo de Rodrigo Rollemberg. Segundo o estudo, parte das falhas gerenciais continua aberta e levando ao desperdício do dinheiro público.
Em relação às feridas atualmente abertas, o ponto crítico é a folha de pagamentos. As auditorias revelaram falhas no cálculo dos salários. Conforme o pente-fino, o prejuízo atual é de R$ 126 milhões. Os danos mais graves foram identificados na Saúde, onde R$ 75 milhões estariam sendo pagos de forma indevida. A Educação é o segundo gargalo, desperdiçando R$ 32 milhões. Somadas as duas pastas respondem por 85% deste problema.
“A gente espera que isso seja corrigido. A intenção, o trabalho de auditoria é para apontar os problemas. Os gestores à medida que tomarem conhecimento eles têm que adotar as medidas para sanar esses problemas. Porque é um ralo que está escoando recursos públicos”, alertou o Controlador-Geral Adjunto do DF, Renato Alves.
As auditorias também mostram contratos “pouco saudáveis”, criados no governo passado e ainda vigentes na atual gestão.
Em relação ao governo passado, o relatório mapeou o uso indevido de, aproximadamente, R$ 1 bilhão. Nesse sentido, o subsecretário de Controle Interno, Marcos Tadeu de Andrade, explicou que a equipe de auditores identificaram problemas na Saúde, Educação, Infraestrutura, Transporte, shows e eventos. O relatório aponta indícios de superfaturamento, aquisições desnecessárias, inexecuções (total ou parcial), passivos não reconhecidos e aditivos contratuais irregulares.
“Nesse período foram feitas diversas inspeções e auditorias especiais que chegam a evidenciar diversos problemas, várias irregularidades. Elas culminaram em prejuízos reais ou evitáveis”, reforçou o subsecretario.
Sem pessoal
Ao final do levantamento, a Controladoria-Geral revelou outro dado preocupante: a área está trabalhando com uma força de trabalho insuficiente e incompatível com as demandas de fiscalização. O Limite mínimo expresso por Lei é de 127 auditores. Hoje o quadro é de apenas 82.
Sangria precisa parar
Em relação aos supostos prejuízos gerados pelo governo anterior, o subsecretário de Controle Interno, considera que é possível recuperar parte do dinheiro público perdido. A projeção de recuperação é entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões.
Para tanto, o Buriti poderá lançar mão de processos administrativos e judiciais contra os antigos gestores, bem como poderá suspender e cobrar a devolução de recursos públicos gastos em contratos irregulares. Segundo o Controlador-Geral Adjunto, o relatório é um norte para a melhoria da gestão. “Através dela, o Estado pode identificar o que está errado, que precisa ser corrigido. Tudo com intuito de gerar economia dos recursos públicos. Porque eles por natureza são escassos. A gente precisa aplicar e aplicar bem”, explicou.
Freio
Ao tomar conhecimento do relatório, o Palácio do Buriti prometeu uma resposta rápida para frear os gastos indevidos com pagamento de pessoal. “O Governo de Brasília vai analisar os pontos do relatório e tomará todas as providências ao menor espaço de tempo possível para sanar possíveis falhas de gestão, que estejam acarretando prejuízos aos cofres públicos”, prometeu o Buriti, em nota.
