Pomposo, o Estádio Nacional de Brasília é uma das obras mais vistosas do Eixo Monumental. E a mais cara. Segundo o Tribunal de Contas do DF, foram gastos quase R$ 2 bilhões na arena, que, um ano depois da Copa do Mundo, tem a merecida alcunha de elefante branco. No Tribunal de Contas, cinco processos apuram sobrepreço total de R$ 345.888.330,56. As auditorias, que podem resultar em responsabilização dos gestores dos contratos, ainda não foram concluídas, porque estão em fase de defesa e/ou recurso.
O custo da obra do Mané Garrincha, que representava inicialmente R$ 870 milhões, foi elevado em mais de R$ 1,4 bilhão. Se forem incluídos os contratos de serviços complementares que não faziam parte do escopo da contratação inicial, o valor chega a R$ 1,845 bilhão. Cálculos do Tribunal de Contas.
Os problemas identificados pelo corpo técnico, segundo a Corte de Contas, “estão relacionados a preços acima de mercado, quantitativos acima do estabelecido em projeto, falhas de gerenciamento, pagamentos antecipados sem respaldo legal, serviços fora de especificação, dentre outros”.
O rombo, no entanto, poderia ser ainda maior na arena construída exclusivamente para os jogos da Copa do Mundo em Brasília, há um ano. Em nota, a Corte explicou que conseguiu evitar, por ocasião das análises das licitações, gastos no valor de R$ 40.870.451,99, que já foram objeto de julgamento. Há, ainda, de acordo com o Tribunal, valores efetivamente revisados nos contratos no valor de R$ 62.531.771,42.
Condenação
Se condenados por falhas na gestão ou por “atos antieconômicos” como os relatórios parciais apontam, os gestores dos contratos, na condição de responsáveis pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, podem receber multas ou ser instados a responder por prejuízos causados ao erário, conforme a Lei. Palavras do Tribunal de Contas. Não há previsão, no entanto, para que isto ocorra.
Procurada, a Secretaria de Turismo do DF não se manifestou sobre os processos em curso.
O advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, acredita que o petista não deve ser responsabilizado, já que todo o processo de licitação e construção do Mané Garrincha foi conduzido pela Terracap: “Não tem ato nenhum de Agnelo nessas contratações.”
Investigações em curso na Procuradoria
No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), há investigações em curso, para apurar os responsáveis pelos indícios de irregularidades já apontados. Uma força-tarefa – criada para apurar as responsabilidades civis e administrativas para o desequilíbrio financeiro do DF – analisa também as supostas irregularidades apontadas na obra do Estádio Nacional de Brasília.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, o grupo de promotores trabalha, com apurações e oitivas.
Não há como precisar, no entanto, se serão – e quando serão – instaurados ações judiciais. O MP reitera, por meio da assessoria, que este é um trabalho que exige análise e perícia.
