Estela Monteiro, com agências
O ministro Teori Zavaski divulgou, na noite desta sexta (6), a lista contendo os nomes dos políticos que poderão ser investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato. Alguns poderão responder por mais de um inquérito.
A divulgação da lista estava prevista para as 18h. Pouco antes das 20h, no entanto, o ministro ainda revisava os despachos. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo procurador Rodrigo Janot.
O ministro autorizou, ainda, a abertura de inquérito para investigar os políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras e revogou o sigilo nos trâmites, tornando públicos todos os documentos.
Para o ministro Teori, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do Procurador-Geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.
Arquivamentos
Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo Procurador-Geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.
Segredo de Justiça
Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.
Afastamento
O Partido Socialismo Liberdade (Psol) pediu, em nota, o afastamento dos investigados de funções de mando no Congresso (Mesa Diretora, Comissões, Relatorias e no colegiado do Conselho de Ética): “devem reconhecer-se impedidos e afastar-se das funções, até que se concluam as investigações”. O partido declarou ainda que: “examinará detalhadamente cada pedido de investigação feito pelo Ministério Público, e, de acordo com a robustez dos indícios, avaliará representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”.
Confira a lista divulgada pelo STF:
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS
PROCESSO |
ENVOLVIDOS |
PROVIDÊNCIA |
PET 5254 |
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5252 |
ROSEANA SARNEY MURAD EDISON LOBÃO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5280 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
|
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5290 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
|
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5274 |
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5258 |
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5264 |
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5257 |
GLEISI HELENA HOFFMAN |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5256 |
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5269 |
SIMÃO SESSIM |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5268 E 5285 |
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5284 |
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5282 |
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5255 |
EDISON LOBÃO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5278 |
EDUARDO CUNHA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5265 |
JOSÉ OTÁVIO GERMANO LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5291 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5267 |
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR
|
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5294 E 5266 |
NELSON MEURER |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5261 E 5288 |
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO |
INSTAURAÇÃO: EDUARDO HENRIQUE E ARQUIVAMENTO: CIRO NOGUEIRA |
PET 5260 |
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE ANÍBAL FERREIRA GOMES ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA CARLOS MAGNO RAMOS CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO DILCEU JOÃO SPERAFICO EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA GLADISON DE LIMA CAMELI JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO JOÃO SANDES JUNIOR JOSÉ AFONSO EBERT HAMM JOSÉ LINHARES DA PONTE JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES JOSÉ OTÁVIO GERMANO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS LÁZARO BOTELHO MARTINS LUIZ CARLOS HEINZE LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE NELSON MEURER PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO PEDRO HENRY NETO RENATO DELMAR MOLLING RENATO EGÍGIO BALESTRA ROBERTO PEREIRA DE BRITTO ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA ROMERO JUCÁ FILHO SIMÃO SESSIM VALDIR RAUPP DE MATOS VILSON LUIZ COVATTI WALDIR MARANHÃO CARDOSO |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5263 |
ANTONIO PALOCCI FILHO |
REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM |
PET 5262 |
VALDIR RAUPP DE MATOS |
INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS |
PET 5244 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF |
ARQUIVAMENTO |
PET 5245 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF |
ARQUIVAMENTO |
PET 5210 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA |
ARQUIVAMENTO |
PET 5208 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA |
ARQUIVAMENTO |
PET 5209 |
INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA |
ARQUIVAMENTO |
Inquéritos abertos em 6/3/2015: 21.
INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS
PROCESSO |
ENVOLVIDOS |
PROVIDÊNCIA |
INQ 3883 |
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO |
DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS |
INQ 3963 |
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |
DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS |