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Política & Poder

Bancada evangélica tenta retomar controle da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Arquivo Geral

05/03/2015 15h09

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados não conseguiu eleger, hoje (4), o seu presidente em função de uma disputa acirrada envolvendo dois candidatos da base aliada do governo. Pela regra da proporcionalidade e escolha dos líderes partidários, feita ontem (3), coube ao PT presidir a comissão. O partido indicou Paulo Pimenta (PT-RS) para a presidência da comissão, mas foi surpreendido com a apresentação da candidatura avulsa de Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). Com isso, a eleição ficou para a próxima semana.

Mesmo irritados com o lançamento da candidatura avulsa, os petistas tentaram dialogar para que Sóstenes desistisse de concorrer. No entanto, o parlamentar fluminense manteve a disposição de concorrer ao cargo, alegando que, regimentalmente, ele tem direito de lançar a candidatura avulsa, uma vez que seu partido integra o bloco ao qual cabe a presidência do colegiado.

Estava tudo acertado entre os líderes partidários: o PT reivindicou para seu bloco com o PSD a indicação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, tendo Paulo Pimenta (PT-RS) como candidato ao cargo e uma vaga aberta ao PSOL, com o deputado Jean Wyllys (RJ).

A eleição que ocorreria nesta quinta (5), foi adiada pois a bancada evangélica resolveu romper o acordo que dava ao PT a prerrogativa de escolher o comando da comissão com base no critério do tamanho das bancadas. Eles lançaram a candidatura de Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), eleito graças ao apoio explícito do pastor Malafaia. Vale lembrar a polêmica em que o Congresso se envolveu em 2013, quando o pastor Marco Feliciano comandou a Comissão.

Mesmo irritados com o lançamento da candidatura avulsa, os petistas tentaram dialogar para que Sóstenes desistisse de concorrer. No entanto, o parlamentar fluminense manteve a disposição de concorrer ao cargo, alegando que, regimentalmente, ele tem direito de lançar a candidatura avulsa, uma vez que seu partido integra o bloco ao qual cabe a presidência do colegiado.

O ex-presidente da comissão Assis do Couto (PT-PR), que estava presidindo a eleição, disse que não aceitaria a candidatura avulsa, uma vez que o cargo, pelo acordo de líderes, é do PT. Sóstenes e vários deputados evangélicos que integram a comissão protestaram contra a posição de Assis Couto. “A minha candidatura foi protocolada com as regras vigentes da Câmara e o PSD, como integrante do bloco a quem cabe a comissão, tem direito de indicar um candidato”, disse Sóstenes, que é pastor evangélico.

Preocupado com a situação, o líder do PT, Sibá Machado (AC), pediu tempo para tentar um acordo que viabilizasse a desistência de Sóstenes da candidatura. O presidente em exercício dos trabalhos suspendeu a sessão por 30 minutos. Como Sóstenes não retirou a candidatura, encerrou-se a reunião e convocou-se outra para a próxima quarta-feira (11) para a eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão.

Sóstenes Cavalcante, um dos representantes do segmento evangélico na comissão, disse que nunca viu tanto preconceito como estava vendo ali com os evangélicos. “Sou pastor, e todo pastor ou sacerdote é um militante dos direitos humanos. Fui missionário na Argentina por oito anos e em toda a minha vida sempre militei na área de direitos humanos”, disse o deputado. Segundo ele, não há qualquer motivo para que ele não seja presidente da CDH.

Ele disse ainda que não foi comunicado, em nenhum momento, de que não poderia se lançar na disputa. “Agora, recuar da disputa, de maneira nenhuma. Sou um militante dos direitos humanos”, reforçou. O Sóstenes contou ter recebido por telefone um pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é evangélico, para pedir desistir da candidatura. “Eu disse que respeitava muito ele e que trabalhei pela sua eleição, mas que não iria retirar minha candidatura.”

O candidato indicado pelo PT, Paulo Pimenta, disse acreditar que Sóstenes desista da disputa, porque a candidatura desrespeita os acordos que são firmados na Câmara. “Ele é um deputado de primeiro mandato e vai ver que aqui se cumprem os acordos firmados, a palavra dada. Ele vai ter tempo de refletir e retirar sua candidatura”, afirmou Pimenta.

A Comissão de Direitos Humanos passou, recentemente, por uma fase de muito tumulto, quando foi presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), que é pastor. Depois de um ano de muitas disputas, o PT retomou o comando da comissão. Neste ano, o partido, que teve direito de presidir duas comissões permanentes, novamente escolheu a CDH.

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