O nome é benefício, mas para obter algum junto à Previdência Social, muita gente tem que passar por uma série de problemas, especialmente burocráticos. Casos de pessoas que esperam meses ou anos para comprovar que são merecedores de seus direitos não são difíceis de achar nas agências e, para especialistas, parte do problema está na mentalidade dos servidores.
Segundo a Ouvidoria-Geral do Ministério da Previdência, em 2013 foram mais de 161 mil reclamações sobre a autarquia. O alvo preferido de quem se manifestou foi o atendimento bancário, mas contestações a respeito de benefícios vêm logo em seguida, com pouco menos de 50 mil casos registrados.
Gracina de Jesus Viegas, aposentada de 63 anos, está há sete meses em busca de receber seu dinheiro e engrossa as estatísticas gerais. Ela afirma ter passado sete anos tentando se aposentar por invalidez, já que tem problemas de coluna e era empregada doméstica. “Estou chateada e não sei mais o que faço”, desabafa.
Auxílio-doença
Seu pedido de aposentadoria por invalidez foi transformado em auxílio-doença, em 2011. Ela passou dois anos recebendo o benefício até ele ser cortado. “Entrei na Defensoria Pública para conseguir, enfim, minha aposentadoria, mas descobri que eles já estavam me pagando esse dinheiro. Não me avisaram e passados três meses sem eu saber e sem retirar o dinheiro na agência, pegaram o valor de volta”, conta.
Gracina diz que desde abril luta para comprovar que “está viva” e receber o valor acumulado dos meses em que não foi paga. Sua situação complicada – já que precisa ajudar a sustentar sua casa em Brazlândia, onde mora com a irmã – não é tão atípica para advogados que atuam no direito previdenciário.
“Eles fizeram chacota da minha doença”
O ex-pedreiro e ajudante de obras José Pereira de Souza, de 56 anos, tem os pés inchados e a pele marcada, mas está contente. Depois de nove perícias médicas no INSS, ele finalmente conseguiu um benefício. Não era o que esperava, mas já vai ajudar a manter a casinha no Recanto das Emas.
“Tentei com a Defensoria minha aposentadoria por invalidez, mas foi negado. Aí saiu o meu auxílio-doença”, comemora. Ele conta que, apenas de março a outubro, foram quatro perícias, sendo pelo menos duas delas traumatizantes. “Tenho fibromialgia e um dos médicos xingou o colega de profissão que me deu atestado e disse que eu voltasse a trabalhar”, relembra.
Segundo José Pereira, a doença somou-se à sua diabetes, pressão alta e colesterol elevado. “Outra vez, durante a perícia, um médico disse que minha diabetes era controlável e de novo mandou eu voltar para o trabalho. Não dá, tenho dores por todo o corpo”, reclama.
José pensa ter sido prejudicado também pelo fato de ter trabalhado 12 anos sem carteira assinada. “O INSS já fez chacota das minhas doenças e isso é um desrespeito. É humilhante!”, indigna-se.
Atendimento é questionado
O despreparo dos servidores ao lidar com as pessoas é outro tema comum para o advogado Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário. Ele acredita que o destrato aconteça por questão de filosofia e mentalidade dos servidores. “Existe a ideia de que são eles quem bancam o regime geral. Pensam: ‘pago imposto para a previdência até aposentar’, então tratam mal”, acredita.
“Muitos também pensam que estão atendendo um ‘bando de folgados’ querendo ganhar dinheiro às custas do governo. É um pensamento muito atrasado”, define.
Diego ainda critica a tentativa da autarquia de passar a imagem de que “está tudo bem”. “Os aposentados sofrem muito. Da mesma forma, os advogados encontram-se cerceados e a grande maioria prefere ajuizar demandas na Justiça Federal, pois sabem da ineficiência de alguns serviços administrativos”, reclama.
Burocracia
Diante do quadro enfrentado por alguns, Flávia Joaquim da Silva, doméstica de 27 anos, pode se considerar até com sorte. Seu problema perdura “apenas” dois meses. “Tirei auxílio-doença desde junho mas tive meu filho há dois meses. Assim que saí do hospital, dei entrada na licença maternidade. Enviei toda a documentação há um mês, mas me ligaram e pediram tudo de novo. Preciso do dinheiro”, queixa-se.
Moradora de Cidade Ocidental (GO), na Região Metropolitana do DF, ela teve de ir à Asa Sul com o filho Cássio, de dois meses, e precisou esperar quase cinco horas por uma resposta. “Se me enrolarem de novo vou à Ouvidoria. Estou sem receber há dois meses e a situação está difícil. Pedem papelada e depois pedem de novo e os funcionários não resolvem nada. Estou indignada”, diz.
Ela diz se sentir ainda mais consternada com a autarquia devido à situação do marido, Dogival, de 40 anos. Ele é vigilante e tem problema nos olhos – está na fila de espera por um transplante de córnea pela rede pública -, mas teve o auxílio-doença, conseguido há quase dois anos, cortado por diversas vezes.
“Às vezes eles param de pagar e temos que procurar a Justiça. Ele só enxerga de um olho e na primeira vez que tentamos prorrogar o benefício, negaram dizendo que ele podia trabalhar”, revolta-se. “Ora, ele trabalha como vigia à noite, anda armado, e no único olho que enxerga tem 36 graus de miopia. Como assim ele pode trabalhar? É um absurdo isso”.
Ao fim da espera de cinco horas, ela conseguiu o benefício e deve receber os dois meses atrasados, mas isso está longe de deixá-la tranqui-la, pois teme problemas futuros com o INSS. “É tudo muito difícil”, conclui Flávia.
Autarquia defende procedimentos
A Assessoria de Imprensa do INSS argumentou em nota à reportagem que a perícia médica, alvo de muitas queixas dos segurados, é apenas parte do processo de concessão de um benefício por incapacidade. Tais perícias são individualizadas, com análise caso a caso.
Segundo o instituto, já o auxílio-doença é concedido quando o médico perito, a partir dos conhecimentos técnicos médicos, da legislação previdenciária e dos exames médicos levados pelo segurado, “avalia que as condições que o impedem de exercer a sua atividade laboral não são de caráter permanente, e que “à luz dos tratamentos médicos atuais e da possibilidade de reabilitação profissional, o segurado ainda possui condições de exercer alguma outra atividade.
Nova perícia
O órgão garante que, caso o segurado julgue o tempo concedido de auxílio-doença insuficiente para a sua recuperação, existe previsão legal de realização de nova perícia. “Portanto, poderá ser requerido o Pedido de Prorrogação, dentro dos 15 dias antes da data da cessação do benefício. No caso de indeferimento do pedido, poderá ser interposto recurso à Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência.”
Quanto às diferentes avaliações dos peritos que tanto irritam os segurados, a assessoria do INSS diz “que podem estar relacionadas a diversos fatores, como por exemplo: a mudança na condição de trabalho com impacto na saúde do trabalhador; surgimento de uma nova doença ou o agravamento de uma doença que estava sob controle e, ainda, a apresentação de novos exames médicos de caráter comprobatório de uma situação clínica do segurado, que não o permita, naquele momento, exercer a sua atividade laboral.”
Agência
O INSS negou ainda que só aceite pedidos de revisão de benefícios na agência em que o segurado deu entrada no pedido. Segundo a autarquia, o que algumas vezes ocorre é que o segurado muda de endereço e não atualiza os seus dados cadastrais junto ao instituto. Isso leva ao INSS a considerar como sendo o endereço desse segurado o local que já não é o atual. A atualização do endereço pode ser feita pelo Teleatendimento do INSS, número 135.
