A solução encontrada pelo governo ao instalar feiras provisórias para abrigar feirantes está longe de um consenso. Enquanto entidades representativas do comércio formal reclamam da disputa desleal, os próprios ambulantes se queixam do modelo, que é itinerante, e pedem um local fixo para trabalhar.
Atualmente, a chamada feira eventual rotativa, que precisa mudar de local a cada três dias, está montada em frente ao Brasília Shopping. A Administração Regional de Brasília, que cobra uma taxa de R$ 0,60 por metro quadrado ocupado pelos vendedores, autorizou a permanência dos comerciantes até às 20h desta quarta (25). No entanto, o local não agrada os feirantes, que alegam que as áreas estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal para montarem as tendas não são adequadas para o comércio.
De acordo com Selma Carlos, presidente da Associação de Ambulantes da Região Central e Entorno (AARCE), o local não condiz com a atuação dos feirantes, afirmando que o mais adequado seria a criação de uma feira permanente e definitiva, próximo à Rodoviária Metropolitana. “Sempre tiram a gente de lá, mas não conseguimos vender nada em outro lugar e precisamos estar onde as pessoas passam”, esclarece.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) considera ilegal a instalação da feira e alega que os produtos comercializados são piratas. O Fecomércio afirma que, cerca de 30 bancas vendem produtos sem nota fiscal, sem garantia de procedência e sem qualquer tipo de inscrição na Secretaria de Fazenda. “Trata-se de uma verdadeira afronta a todos os comércios do Distrito Federal, que estão estabelecidos legalmente e geram emprego e renda para a cidade. Sem contar a comercialização de mercadorias que, muitas vezes, oferecem risco à população”, denuncia o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana.
A Fecomércio ainda informou que as feiras legais e regularmente estabelecidas em áreas adequadas, como a Feira do Guará e a Feira da Torre, são reconhecidas, mas a comercialização praticada por pessoas que não possuem certificação e não estão classificadas como microempreendedores individuais não deve ser permitida.
Já segundo a presidente da AARCE, a feira não é ilegal. “Todo mundo que trabalha aqui está cadastrado na Administração. Somos regularizados e pagamos pela área utilizada”, relata. “Somos nós que alugamos as tendas e sabemos que, de alguma forma, acabamos atrapalhando as lojas fixas. Por isso, só queríamos um espaço para trabalhar”, conclui a presidente.
Sem possibilidade de uma feira permanente
De acordo com a Administração Regional de Brasília, os ambulantes foram organizados dentro da operação “Centro Legal” com o objetivo de buscar uma solução para a questão. O órgão ainda informou que não existe a possibilidade de uma feira permanente e que se houver algum ambulante que não esteja devidamente autorizado, a Agência de Fiscalização (Agefis) será acionada para que sejam tomadas as devidas providências.
Públicos diferentes
A permanência temporária dos feirantes, no entanto, pareceu não interferir na comercialização das lojas fixas em frente ao Brasília Shopping. “Para nós, não altera em nada. Nossas clientes são fiéis e o público também é outro, por isso nem nos preocupamos”, afirma Eridan Maria Feitosa, subgerente de uma das lojas do shopping.
Para Nívia Cristina Pereira, gerente de uma loja esportiva, a feira também não é problema para os negócios. “As pessoas que querem vir ao shopping virão de qualquer jeito, não acho que a feira vá impedir isso”, finaliza.
