Em sua última audiência pública, a Comissão Especial de Combate a Pedofilia (CECP) ouviu, nesta terça-feira (3), a subsecretária de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes, Perla Ribeiro, falou em prol das medidas preventivas que o GDF tem desenvolvido para evitar os casos de abuso dos menores. O Disque 100, por exemplo, registrou, em 2015, 17.583 ligações sobre abusos que envolvem crianças e adolescentes no DF. Cada caso registrado pode ter mais de um tipo de violação. No Brasil, foram 153.962 denúncias, sendo que a maior parte diz respeito à negligência (38,04%).
A subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente reforçou que todos devem se sentir responsáveis na proteção dos jovens. “Temos que ficar extremamente atentos a qualquer tipo de violação contra as crianças, divulgar e denunciar”, alertou. Perla enfatizou ainda a necessidade de medidas preventivas, como o Curso de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual Contra a Criança e a Adolescentes, que será ministrado aos Servidores da Secretaria de Educação, profissionais que muitas vezes são os primeiros a identificarem os casos de abusos.
O presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), relembrou a importância do 18 de maio, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Social de Crianças e Adolescentes, e defendeu a instalação da CPI da Pedofilia. Além de punir criminosos, Delmasso quer “usar o parlamento para fortalecer os órgãos de investigação, fortalecer a Secretaria da Criança e a rede de Proteção da Criança e do Adolescente, além de trabalhar e demonstrar que é necessária a reinserção da criança e o empoderamento desses jovens”.
Ainda de acordo com o deputado, durante o período da Copa do Mundo, os números de denúncias destes crimes aumentaram no Brasil. “Nós vamos investigar os números agora, no período das Olímpiadas, para que possamos embarreirar alguma rede de prostituição destes menores aqui no Distrito Federal” ,frisou.
ViraVida
Durante a reunião da Comissão Especial de Combate a Pedofilia (CECP), os membros do colegiado conheceram as ações do Programa ViraVida, criado em 2008 pelo Conselho Nacional do SESI. O programa já apoiou 575 jovens, com idade entre 16 e 21 anos, que sofreram violência sexual. O processo oferece cursos profissionalizantes pelo SENAC e SENAI, além de inserir os jovens no mercado de trabalho. “O objetivo do ViraVida é garantir os direitos e elevar a autoestima desses adolescentes e jovens, criando as condições necessárias para que alcancem a autonomia e o desenvolvimento pleno de suas vidas”, contou Maria Aparecida Ramos, coordenadora do programa.
O parlamentar reforçou que o ViraVida é um dos exemplos bem-sucedidos de como a educação e a qualificação profissional podem transformar a vida de adolescentes e jovens. O deputado cobrou que as medidas de inserção sejam apenas privadas e passem a ser objetivo da política pública do Distrito Federal.
