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Brasília

Passe Livre: sem acordo há quatro dias, ocupação persiste

Arquivo Geral

02/05/2016 6h30

A ocupação da ouvidoria do Transporte Urbano do DF (DFTrans) na Rodoviária do Plano Piloto deve completar quatro dias hoje. Aproximadamente 15 manifestantes em favor de melhorias no Passe Livre Estudantil bloqueiam a entrada da sala – na sexta-feira havia mais de 200 pessoas no local. Eles pedem possibilidade de cadastramento durante todo o ano, aumento do alcance do benefício e liberação de crédito extra para quem espera por análise de solicitação.

Caso a ocupação prossiga ao longo do dia e impeça o trabalho dos servidores, medidas como uma reintegração de posse devem ser analisadas, de acordo com a assessoria do órgão.

Em relação à última demanda do grupo, o DFTrans garante ter cumprido e que vai acontecer a liberação novamente neste mês. A respeito das outras duas, o órgão diz não ser possível atender devido ao disposto na Lei  4.462/2010, e na Portaria Conjunta entre a autarquia e a Secretaria de Mobilidade (Semob),  5/2016, que regulamentam o serviço à comunidade.

Porta fechada

Desde sexta, um grupo ligado ao Movimento Passe Livre (MPL) e com apoio do Levante Popular da Juventude protesta em frente à ouvidoria do DFTrans. No dia da chegada deles, a Polícia Militar do DF fez um cordão de isolamento para tentar coibir a ocupação e houve confronto, mas os ânimos se acalmaram e o ato prosseguiu, culminando na entrada das pessoas na sala.

Sem conversa

Ontem, a reportagem do Jornal de Brasília tentou conversar com representantes, mas ninguém quis conceder entrevista. Por uma fresta entre as portas trancadas da entrada principal, uma moça alegou que todas as informações referentes ao ato são publicadas na página Estudantes Sem Catraca, no Facebook.

Pela rede social, os manifestantes também criticam falhas no sistema, que teriam dificultado o acesso dos estudantes pela internet, e a solicitação de mais crédito. 

Demora causa prejuízo a beneficiários

Os alunos denunciam que aqueles  que utilizam mais de 54 passagens por dia, limite inicial do benefício, têm precisado pagar do próprio bolso para se deslocar até os locais de estudo ao fim do mês, pois as análises para conceder crédito extra demorariam a acontecer. 

Em nota emitida na última sexta-feira, o DFTrans afirmou ter liberado mais 16 viagens aos usuários com necessidade de mais acessos, inclusive aqueles cujos processos ainda estavam em análise. Os ocupantes, no entanto, afirmaram ser mentira, e na sessão de comentários da página há relatos de supostos estudantes prejudicados por não poderem usar o Passe Livre no fim do mês. 

Diálogo

Procurada novamente ontem, a assessoria da autarquia reforçou a liberação do crédito extra aos estudantes e garantiu estar em diálogo com os manifestantes. Quanto à lentidão no site, o DFTrans alega ter registrado mais de 227 mil inscrições nos últimos meses, o que comprovaria a eficácia do sistema. 

 
Saiba mais 
 
A Lei do Passe Livre no DF data de 2010, cinco anos antes da regulamentação do benefício em São Paulo, por exemplo. A capital paulista foi alvo de protestos em 2013 que reivindicavam, dentre outras pautas,  a criação desse sistema. Por lá, a expectativa é de que mais de 600 mil estudantes sejam atendidos.
 
Existe passe livre também no Rio de Janeiro, na forma do Passe Livre Universitário, instituído em 2014. Na capital fluminense, o benefício vale para estudantes de universidade cuja renda familiar seja de até um salário mínimo ou que façam parte do PROUni ou do sistema de cotas.
Ao contrário das metrópoles, o programa do DF se estende a todos os estudantes “inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes com carga igual ou superior a 200 horas aulas”, conforme o site oficial do DFTrans. Esse benefício, porém, é pago pelo Governo de Brasília e pode ser um dos fatores para determinar o aumento do preço das passagens comuns.

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