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Brasília

Área pública invadida no Setor de Clubes Norte é desocupada

Arquivo Geral

29/04/2016 20h02

Ação conjunta do governo de Brasília retirou dez barracos e seis famílias de área pública próximo ao Setor de Clubes Esportivos Norte nesta sexta-feira (29). Algumas habitações estavam vazias. Três caminhões e uma pá carregadeira foram usados na desocupação, que começou às 8 horas e terminou por volta das 13 horas. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) ofereceu transporte dos pertences aos moradores, mas eles recusaram a proposta.

Segundo a Polícia Militar, não houve resistência e nem apreensão de objetos pessoais. A negociação foi conduzida pelo major da Polícia Militar Teixeira Cavalcante, da Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar. Como o terreno é de propriedade do Estado, não houve necessidade de expedição de mandado judicial.

A operação envolveu também a Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento Humano, da pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Vara da Infância (devido à presença de menores de idade na invasão).

Reintegração de posse

Também nesta sexta-feira, o governo apoiou a desapropriação de 12 de 39 lotes no Núcleo Rural Santa Maria, no km 7 da BR-040, em área particular. O terreno de 84 hectares, na região administrativa de Santa Maria, pertence a uma família que tem a escritura. Os outros 27 lotes não constam do mandado de reintegração de posse expedido pela 18ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O processo corre na Justiça desde 1988.

Os moradores foram previamente avisados e os pertences, colocados em caminhões e levados aos locais indicados pelos donos. Deram suporte à operação a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

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