Francisco Dutra
O governo vai rever as tarifas de ônibus no Distrito Federal no segundo semestre deste ano. A Secretaria de Mobilidade Urbana pretende revisar o valor da cobrança, podendo aumentar ou diminuir o preço das passagens. Para sanar as dúvidas em relação aos custos reais do sistema, cuja licitação é alvo de críticas e investigações dos órgãos de controle, o Executivo contratará uma auditoria externa independente para fazer um pente-fino nos contratos, custos e operação do serviço de transporte público.
“Faremos uma revisão prévia, com base nos estudos da própria secretaria. Quando terminarmos a auditoria, teremos uma avaliação dos custos das planilhas para tirar todas as dúvidas da população e dos órgãos de controle. Não dá para falar que vai aumentar a passagem. Poderão ocorrer ajustes tanto para cima quanto para baixo. Só teremos a certeza dos custos do sistema no fim da auditoria”, explicou o secretário-adjunto, Fábio Ney Damasceno.
A revisão preliminar das tarifas será feita com base dos números da operação em 2015, período em que o Palácio do Buriti o argumenta que o sistema de ônibus, licitado no governo passado, foi 100% implementado. Segundo Damasceno, o Executivo ainda não determinou quanto será gasto com a auditoria. No entanto, a contratação será feita ao longo do próximo semestre. A apuração externa deverá ser concluída em até seis meses, aproximadamente.
Com um custo anual de R$ 1,1 bilhão, o sistema é sustentado por uma tarifa técnica, que representa o custo “real” do transporte público para as empresas, e a tarifa usuário, cobrada dos passageiros. Em resumo, o governo precisa arcar com a diferença quando a cobrança dos usuários é menor do que a tarifa técnica. Atualmente, cada uma das cinco bacias de ônibus possui uma tarifa técnica específica, mas, em média, o valor é de R$ 3,36. A tarifa usuário varia entre R$ 2,25, R$ 3 e R$ 4, conforme o trecho.
Em dois meses sai programa mobilidade
Antes da revisão das tarifas, o Buriti lançará um programa mobilidade até o fim de junho. Além da racionalização das linhas e da abertura de faixas exclusivas para ônibus, o governo planeja tirar do papel um pacote de obras de aproximadamente R$ 1 bilhão. Segundo o secretário-adjunto Fábio Damasceno, o programa inclui ações de curto, médio e longo prazo com foco na melhoria da qualidade do serviço.
Com R$ 700 milhões reservados, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos será a executora das obras do BRT Oeste. O projeto inclui a construção do túnel de Taguatinga e melhorias na avenida Hélio Prates, Epig e Setor Militar. Por outro lado, o Departamento de Estradas de Rodagem tocará a ampliação do BRT Sul com R$ 180 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal. O órgão também usará financiamentos de R$ 70 milhões e R$ 86 milhões para o alargamento do trecho entre o Torto e o Colorado e o projeto do Trevo de Triagem Norte, respectivamente.
Todas as obras devem ser iniciadas entre o segundo semestre de 2016 o começo de 2017. Conforme o discurso de Damasceno, a pasta instalará o Centro de Controle do sistema neste período. A ferramenta de gestão é uma das grandes promessas do sistema, que até agora não foi entregue à população.
Saiba mais
No ano passado, o gasto com subsídios para a compensação da tarifa técnica chegou a R$ 600 milhões.
Nesta conta também pesaram as gratuidades oferecidas para estudantes e pessoas com deficiência – beneficiados pelo passe livre.
O governo afirmou que adotou uma série de medidas para equilibrar a operação e economizar, contando com o aumento do preço das passagens no ano passado e a recente revisão dos beneficiados do passe livre estudantil. Pelas estimativas do GDF, a previsão de gastos com subsídios até o fim de 2016 é de R$ 450 milhões.
O secretário-adjunto também prometeu que o GDF reforçará os mecanismos de fiscalização do sistema. O DF tem, hoje, mil linhas de ônibus, contando com três mil coletivos de empresas e cooperativas.
