Jéssica Antunes
Mais de 3,6 mil servidores públicos das áreas de Saúde, Educação e Segurança estarão aptos a se aposentar até o fim deste ano no DF. Ao todo, 1.609 professores, 1.344 agentes de segurança e 648 profissionais de saúde poderão deixar os cargos. Isso se somará ao déficit já existente de 25 mil pessoas nas três áreas. Para representantes das categorias, a máquina pública poderá ter sérios problemas, enquanto o governo diz tentar equilibrá-la.
Os números são da Secretaria de Planejamento. A pasta ressalta que a aposentadoria é algo voluntário e que cada servidor toma a decisão. Muitos preferem permanecer por mais algum tempo, garantindo benefícios como funções.
Mas as coisas mudaram nos últimos anos. “Temos uma carreira envelhecida e o GDF não está preparando a renovação do quadro. Muitos servidores estão com prazo vencido para aposentadoria e, por causa do arrocho, vão pedir o afastamento mesmo podendo ficar mais. Isso é pelo fato de o governo não ter uma política para o servidor”, alerta Ibrahim Youssef, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta).
SAÚDE PODE PARAR
A Saúde perdeu, em 2015, mais de 3 mil servidores. A maior parte, 2.201, pediu desligamento. Segundo a pasta, foram 799 aposentadorias de profissionais que estavam tanto em áreas administrativas quanto na assistência ao paciente. “Nenhum serviço foi fechado e está havendo a reposição gradativa dos cargos”, garante a secretaria.
Para 2016, 648 servidores estarão em condição de aposentadoria. Nesta semana, o governador Rodrigo Rollemberg afirmou que o déficit na área, hoje, é de mais de mil profissionais. No entanto, em maio do ano passado, o então secretário de Saúde, João Batista de Sousa, anunciou a necessidade de 6.530 reposições. Segundo o Sindicato dos Médicos, cinco mil cadeiras da categoria já estariam vagas. A promessa é a nomeação de 419 novos servidores nos próximos dias. Ontem, 29 foram chamados.
Segundo o Sindicato dos Médicos, 81 profissionais se aposentaram em 2015 – 15 eram pediatras. Para este ano, 64 estarão em condições para aposentadoria imediata e 116 sem integralidade – 13 pediatras. A consequência, para o presidente Gutemberg Fialho, é clara: mais desassistência. “A aposentadoria é previsível e tem como planejar a reposição. É preciso uma política de recursos humanos não só por aposentadorias, mas por aumento da demanda. A máquina envelheceu e a população só cresce”.
Escolas perdem 5,4% dos seus professores
Mais de 1,6 mil professores poderão se aposentar devido à idade ou ao tempo de serviço. Isso representa 5,4% do efetivo de mais de 29 mil. No ano passado, segundo a Secretaria de Educação, 827 docentes se apresentaram e apenas 66 estariam em áreas administrativas.
“Na Educação, 496 estão em sala de aula. É menos de um quarto dos que poderão se aposentar. O impacto é muito mais na área administrativa que na área-fim. É claro que todos farão falta e isso deve ser suprido em parte com temporários e também com efetivos”, diz Renato Brown, secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento.
Rosilene Correia, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro) critica a atitude recorrente de substituir aposentados por temporários. “A conta do que se aposenta com o que se nomeia não bate. No ano passado foram quase 500 aposentadorias e menos de 200 contratações. Sem suprir nem as cadeiras vagas do ano passado, sem ter concurso feito, sem novas nomeações, o quadro é preocupante. A certeza é que teremos mais déficit”, analisa.
Ela lembra que a determinação legal é que carências definitivas sejam supridas com servidores efetivos. Com 7 mil alunos a mais que o ano passado, Rosilene avisa que “faz-se urgente a contratação”. Uma auditoria do Tribunal de Contas apontou o déficit de mais de 2,6 mil professores efetivos na rede.
AGENTES
Na Segurança Pública, em 2015, 1.197 servidores da Polícia Militar receberam aposentadorias. No Corpo de Bombeiros, foram 204. Na Polícia Civil, 517. No Departamento de Trânsito (Detran), 44.
Segundo a pasta, dos 1.344 que estarão aptos a se aposentar neste ano, 858 são da PMDF, 209 do CBMDF, 260 da PCDF e 17 do Detran. Ainda assim, funcionários e representantes das categorias dizem que há cada vez menos vontade de permanecer nos postos.
Ponto de vista
Economista e gestor público, José Luiz Pagnussat entende que “a reposição de pessoal tem que ocorrer todo ano” para que cadeiras vazias não prejudiquem o atendimento. “A falta de profissionais não vai parar a máquina pública, mas vai reduzir os serviços. Menor quadro significa menos atendimento e não realizar concurso significa diminuir trabalho e serviços”, explica. No entanto, para ele, a maior parte daqueles que poderiam deixar de trabalhar prefere permanecer no cargo: “Sempre há algum prejuízo em termos de remuneração”.
“A tendência de boa parte dessas pessoas é efetivamente se aposentar. Dependendo das condições e dos estímulos que são concedidos para permanecer na ativa, a relação custo- benefício mostra que pode ser mais interessante se afastar”, acredita José Mathias-Pereira, especialista em gestão pública. Segundo ele, a perspectiva “é praticamente nula em relação a possibilidade de ter um mínimo significativo de concursos em áreas sensíveis para a sociedade”.
Benefício não vale a pena
Para o sargento Manoel Sansão, presidente interino da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), o número divulgado pelo governo é usual, mas a situação atual seria diferente. “Vários bombeiros e policiais esperavam por promoção no ano passado. O governo não cumpriu. Agora, está negociando um decreto ou medida provisória para que promova de três em três anos. Isso será ótimo daqui para a frente, mas aqueles que adiaram vão embora”, explica. Hoje, o déficit ultrapassa os 13 mil.
“Hoje, cerca de 500 policiais recebem o abono de permanência. Muitos abrem mão desse direito em razão da falta de condições de trabalho”, revela o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Rodrigo Franco. Segundo ele, o déficit, que já ultrapassa 4 mil, corre o risco de aumentar até o fim do ano. “A polícia se sustenta com sobrecarga. A gente não consegue atender. Faltam agentes nas ruas, no pronto atendimento e nas investigações. A solução é o concurso”, dispara.
Com mais de 20 anos de profissão, um policial de 48 anos, que prefere não se identificar, avisa que não pensa em adiar mais a aposentadoria, prevista para maio. Ele está apto desde novembro, mas vai esperar para garantir alguns direitos. O servidor se recusa a permanecer no posto e receber o abono de permanência de 11% do salário, que corresponde à contribuição com a previdência. “O serviço da polícia é estressante, degradante. A gente corre muito risco”, diz.
Governo fala em novos concursos
“Nessas três áreas (Saúde, Educação e Segurança), vamos ter que fazer reposição e temos que pensar nos prazos de concurso. A ideia, talvez, seja fazer concurso com prazo menor, focado nas vagas existentes e começar a fazer um trabalho de recursos humanos. É razoável que se faça reposição, mas não adianta trabalhar com o aumento indiscriminado de pessoal se chegar ao fim do ano e não ter dinheiro para pagar”, afirma o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown.
Ele entende que é necessário “construir um modelo que se sustente a médio e longo prazo e que atenda ao interesse do Estado e da comunidade”. Antes de estabelecer um quantitativo de reposições, diz que é preciso discutir novos modelos de concursos. “Tenho que fazer, mas com cuidado”, ressalta.
O trabalho, diz Brown, é que a máquina pública não entre em colapso. “Que não pare nem por falta de reposição nem por falta de pagamento de salário. O que a gente tem que fazer é tentar equilibrar um lado e outro. As áreas vão fazer concurso para reposição, mas esses concursos têm que ser feitos de forma diferente. O objetivo é atender o Estado e a população e não aumentar indiscriminadamente a máquina”, finaliza.
População sofre
Seja nas escolas, nos hospitais ou nas delegacias, quem precisa dos serviços públicos é que sofre com a falta de profissionais. “Não dá para viver à mercê dos bandidos, mas é exatamente o que está acontecendo”, reclama a autônoma Terezinha Pereira, de 40 anos.
A moradora da Estrutural diz que já cansou de registrar boletins de ocorrência: “É uma vergonha que os governantes deixem chegar a esse ponto. Temos bandidos demais e polícia de menos”.
No Hospital Materno Infantil (Hmib), a cobradora de ônibus Rosimeire Ramos já esperava há mais de duas horas por um atendimento para a filha de sete meses, com febre. “Aqui, a saúde não parece prioridade. Em lugar nenhum tem médico. Parece que tem que morrer para ser atendido. E pode piorar. Se todo mundo se aposentar e não contratarem, não vai ter jeito”, reclama.
