Manuela Rolim
A população do Distrito Federal desconhece o significado de privatização, concessão e parceria público-privada (PPPs). Consequentemente, não domina os impactos de cada modelo. Foi isso que concluiu a pesquisa do Instituto Exata de Opinião Pública (Exata OP), obtida com exclusividade pelo JBr.. Segundo o estudo, mais da metade dos brasilienses, quase 69%, não consegue diferenciar os conceitos.
O problema é que, neste momento em que o Governo do DF faz propostas de parcerias público-privadas e concessões de espaços a empresas, entender as formas de contrato é crucial. Para piorar, de acordo com a análise, o desconhecimento da população fica ainda mais evidente nas classes mais baixas.
Entre os entrevistados, 21,5% afirmaram ter ciência do tema. Além disso, a quantidade de mulheres que não fazem ideia do assunto é maior do que a de homens.
Rejeição
Mesmo assim, ao serem informados da intenção do GDF, participantes da pesquisa rejeitam a maioria das concessões. Eles se posicionaram contrários à concessão para a iniciativa privada, por exemplo, do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, Torre de TV, Torre de TV Digital, zoológico, Transbrasília (antiga via Interbairros, a ser construída, que passará por Samambaia até o Plano Piloto) e também da iluminação pública da capital. Apenas nos casos do Estádio Mané Garrincha, Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o Centro de Exposições da Granja do Torto, a população é a favor.
Entre os itens que mais ganharam a reprovação estão a iluminação pública, com 73,8%, e o Zoológico de Brasília (71%). Em seguida, estão o Parque da Cidade (66%), as torres de TV e Digital (47,7%) e a Transbrasília (33%).
Preocupação com o preço do ingresso
Conforme a conclusão da pesquisa do Instituto Exata OP, o grande temor dos brasilienses é de que, com as concessões, o preço para a entrada nos locais aumente, em especial, os mais acessíveis aos moradores.
Por outro lado, ficaram equiparados os três espaços que tiveram a aceitação dos entrevistados quanto às propostas de parcerias público- privadas e concessões. A maioria das pessoas ouvidas (52%) aprova a mudança no Estádio Nacional Mané Garrincha, bem como no Centro de Convenções e na Granja do Torto, ambos com 51%. Com isso, de acordo com a pesquisa, é notória que é menor a preocupação com pontos mais caros ou menos populares da capital.
Saiba mais
A pesquisa foi realizada no último sábado com 600 entrevistados.
A edição de ontem do Jornal de Brasília trouxe novidades sobre as parcerias previstas pelo GDF. O secretário de Cultura, Guilherme Reis, antecipou que o Cine Brasília e a Concha Acústica também devem ser alvos da medida.
Quanto ao Teatro Nacional, que está fechado devido à necessidade de uma reforma milionária, o governo considera o espaço “um capítulo à parte”, ainda em estudo.
Venda, delegação ou parceria?
Privatização, concessão e parceria público-privada (PPPs) são termos que se referem a situações distintas. Privatização, por exemplo, é a transferência total e definitiva de um equipamento público para a iniciativa privada. É quando o governo decide vender empresas estatais, que, normalmente, já não geram lucro para competir no mercado ou passam por dificuldades.
A concessão é quando o governo delega a execução do serviço ao setor privado, de forma autorizada e regulamentada pelo poder executivo, não acarretando a transformação do serviço público em privado.
As parcerias público-privadas são a união da administração pública com a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à população por um longo tempo. Na prática, o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra ou serviço. Em contrapartida, o setor público contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados.
Procurada pelo JBr. para comentar o resultado da pesquisa, a Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo informou que “novas ações de comunicação são preparadas para facilitar o conhecimento da sociedade sobre esse assunto”. Além disso, o site www.parceria.df.gov.br oferece mais informações sobre o tema.
A pasta ressaltou que o governo autorizou, recentemente, a publicação de editais de chamamento público para concessão de equipamentos públicos. “Não haverá privatização de patrimônio. O governo analisa a possibilidade de firmar parcerias com a iniciativa privada por meio de concessões para diminuir custos e melhorar a gestão das áreas e dos equipamentos públicos, oferecendo serviços melhores à população”, conclui a secretaria, por meio da assessoria.
