Jéssica Antunes
A cidade que vivia em construção está parada, e os números se refletem em demissões. No setor da construção civil, protagonista da indústria na capital, mais de 40 mil pessoas entraram nas estatísticas de desempregados do DF, segundo o sindicato da categoria.
Em um cenário de recessão econômica, lentidão na aprovação de projetos, atraso de pagamentos de obras e nem uma grande construção prevista, a crise é turbinada. Com empresários temendo o futuro, sobra para o trabalhador.
A construção civil foi o setor com maior variação negativa em julho, segundo a última Pesquisa de Emprego e Desemprego da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), com mil desempregados a mais que no mês anterior. Na contramão da taxa de desemprego do DF, que passou de 14,2% para 13,6%, o setor teve aumento de 1,2% de profissionais sem ofício.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB) estima que os desempregados somem 40 mil. Em 2014, 45 mil homologações aconteceram e, em 2013, 49 mil. “O pessoal está ficando desempregado, e o empresário não quer investir. Quando quer, não tem alvará”, resume o presidente, Edgard Viana.
Ele explica que, historicamente há uma rotatividade no ramo, mas, neste ano, a situação é diferente: “Só mandam embora. Contratação há pouca”. Apesar disso, Viana crê que a realidade poderia ser pior e, em breve, será: “O pessoal está mais ou menos bem porque a maior parte dos demitidos recebe seguro-desemprego. Depois, vão passar aperto”.
Demitidos lotam sindicato
Ontem, o cenário no sindicato dos trabalhadores da categoria esteve lotado. Os recém-demitidos ocuparam todas as cadeiras e muitos ficaram de pé, aguardando para homologar o fim do exercício. A situação era parecida na Agência do Trabalhador próxima dali.
Na fila do sindicato, pelo menos nove pessoas esperavam para dar baixa na demissão. Quando isso acontece, a empresa se exime de pagar direitos trabalhistas e, pelo curto período, não há o seguro-desemprego citado por Edgard Viana.
“Não tem construção”, diz trabalhador
Entre os que aguardavam na fila do sindicato da categoria estava Johnatan Santos, 31 anos. “Eles demitiram todo mundo que completou o contrato de experiência. Falam que acabou a obra e, se tivesse outra prevista, ficaríamos. Está difícil demais e o pior é ficar sem seguro”, resume. Seu colega, Cássio Santana, 23 anos, explica quais serão os próximos passos: “Agora é procurar outro, mas a situação é complicada. Fazer o quê, né?”.
Integrante de equipe de manutenção, Nilton da Silva, encarregado de construção, 38 anos, comemora ainda ter emprego, mas admite: “O setor está muito complicado, o desemprego está muito grande”. Muitos de seus amigos já homologaram a demissão e não conseguem outro trabalho. “Não tem construção”, assegura.
Saiba mais
Em todo o Brasil, o desemprego aumentou 6,7% no segundo trimestre de 2015 em relação aos primeiros três meses do ano. Isso representa 509 mil pessoas desempregadas. Em relação ao mesmo período de 2014, o aumento foi de 8,6% – 673 mil pessoas ficaram desempregadas.
“Genocídio econômico” na capital
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), Luiz Carlos Botelho, está criado um genocídio econômico.
“A burocracia veio sendo edificada nesses 15 anos e chegou ao teto da inviabilização de investimentos. Cresceu a tal ponto que impede a ocorrência de investimentos e isso é de extremo dano à economia do Distrito Federal, ao emprego, à arrecadação de impostos, à renovação do ciclo econômico”, afirma o presidente da entidade.
Luiz Carlos Botelho conta que a construção pública parou por falta de recursos financeiros, e a particular porque o mercado está carente de viabilidade econômica. Dessa forma, segundo o presidente do Sinduscon-DF, as “duas pernas” do ciclo econômico brasiliense pararam de andar.
“Eliminou-se a cadeia construtiva da construção civil”, define. Por isso, a alternativa tem sido migrar para outros estados. No entanto, ele garante: “Nós estamos reagindo, buscando solução e vamos continuar batalhando”, argumenta Luiz Carlos Botelho.
Entre os grandes empreendedores, há desistência de investimento na capital. É o que afirma o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Paulo Muniz.
Desistência e migração
“Teve uma queda nas aprovações de projetos de construção, mas o grande problema é que várias empresas que estavam investindo maciçamente no DF estão saindo, investindo em cidades como Goiânia (GO) e Uberlândia (MG)”, explica Muniz.
Ponto de vista
“Como pesquisador na área de Administração Pública e como morador do DF, vejo a situação com tristeza”, afirma José Mathias-Pereira. De acordo com ele, a questão burocrática, já existente na gestão anterior, foi agravada no governo Rollemberg.
“O que mais me chama a atenção olhando para a questão da eficiência da gestão publica é a inercia da própria figura do governador e uma Câmara Legislativa completamente silenciosa com relação a isso. Jamais na história da gestão pública do DF se chegou a esse ponto”, analisa. Mathias-Pereira afirma que acontece um jogo de empurra-empurra que todo mundo perde, da sociedade à própria economia local.
“O que não pode é o setor parar porque é incompetente. Se chegamos a esse ponto, que terceirize esse serviço. E não venha dizer que isso deve ser feito por servidores. Não é verdade. Desde que com responsabilidade, pode ser feito com pessoas competentes e preparadas, que obedeçam às normas e tenham responsabilidade na aprovação. Vivemos um blecaute, e são essas coisas que agravam, inclusive, a própria credibilidade do governador”, finaliza Mathias-Pereira.
Soluções parecem ser ignoradas
O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Paulo Muniz, revela que, neste ano, nem um Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) foi analisado pelo GDF: “As aprovações de projetos são irrelevantes sem isso, já que as empresas associadas são de grande porte”.
Isso se reflete no desemprego que, para Muniz, acontece progressivamente desde o início do ano. Em julho, em reunião com o governador Rodrigo Rollemberg e a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, o presidente da Ademi lembra que foram apresentadas soluções para o setor. “Infelizmente, não foram feitas até hoje”, reclama.
Não há prazo para aprovação de projetos pelo governo, pois cada documento é analisado em suas especificidades. Alberto de Faria, subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, diz que 30 dias é o define o Código de Obras.
Lentidão nas análises
O subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Alberto de Faria, entende que, em princípio, os projetos de casas são mais simples e poderiam levar até dois dias para análise. “Os mais complexos, até três semanas. Isso ocorre apenas em parte”, conta. A centralização do serviço e o volume de processos herdados da gestão anterior justificariam a demora.
Faria diz que quase 60% da economia local é baseada na construção civil, mas associa a redução da atividade ao cenário econômico. Apenas 7,5% dos 4 mil projetos enviados à análise foram deferidos nos primeiros seis meses.
Somente 303 requerimentos foram aprovados no primeiro semestre e 1742 exigências emitidas. “Eles não atendem a critérios como afastamento obrigatório dos limites do lote ou número de pavimentos. A responsabilidade está com os interessados que devem se adequar às normas e reapresentar os processos”, explica a pasta.
“Temos um conjunto de leis muito grande e complexo, que se altera, se complementa e se contradiz. Isso faz com que nosso trabalho seja lento. Reconhecemos e temos feito esforços para simplificar”, afirma o subsecretário. Até o fim do ano, a promessa é que o quadro de obras e o Relatório de Impacto de Trânsito fiquem mais ágeis, que o técnico do projeto tenha maior responsabilidade, que haja fortalecimento jurídico dos técnicos que fazem análises do processo e que seja discutida a permeabilidade.
