Administrações regionais do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo, realizarão mutirão para viabilizar a emissão da Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual. Os interessados poderão retirar o documento, de quarta-feira (5/8) a 27 de agosto, no Plano Piloto e nas regiões administrativas de Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Planaltina e Gama.
A carteira facilita a veiculação e comercialização dos produtos em eventos promovidos e apoiados pela Setur-DF. Entre outros benefícios da carteira, emitida gratuitamente, estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato, bem como a isenção da cobrança de ICMS dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.
Para a coordenadora de Desenvolvimento Local, da Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo da Setur-DF, Samantha Mendes, a carteira do artesão é um importante instrumento de valorização e de reconhecimento do trabalhador. “O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar os artesãos brasileiros. É importante que eles usufruam de seus benefícios”, avalia.
As informações dos artesãos e trabalhadores manuais cadastrados são mantidas em um cadastro único nacional, o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
O atendimento nas administrações regionais será feito sem agendamento prévio, com a distribuição de senha sempre às 9h30.
Documentos e pré-requisitos para retirar a carteira:
· 1 foto 3×4 recente
· Carteira de Identidade – original e cópia
· CPF – original e cópia
· Comprovante de residência no DF, com CEP, atualizado e em nome do interessado a obter a carteira – original e cópia
· Apresentar duas peças prontas para venda, de cada técnica a ser cadastrada
· Levar matéria-prima para iniciar a confecção de outro produto
· Ter a partir de 16 anos de idade
Datas e locais para emissão da Carteira do Artesão:
Quarta-feira (5/8) – das 9h30 às 16 horas
Local: Feira de Artesanato da Torre de TV – SDC, Eixo Monumental Norte/Sul
Contato: 3214-2810
Quinta-feira (6/8) – das 9h30 às 16 horas
Local: Administração Regional de Candangolândia (Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way) – Rua dos Transportes AE n° 01
Contato: 3301-9336
Segunda-feira (20/8) – das 9h30 às 16 horas
Local: Administração Regional de Planaltina – Área Especial Setor Administrativo
Contato: 3488-9245
Segunda-feira (27/8) – das 9h30 às 16 horas
Local: Setor de Indústrias Gama Leste Gama – QI 02 lote 580 Setor de Indústria Gama Leste
Contato: 3214-2810
