Artistas do Distrito Federal sem a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual terão neste mês a oportunidade de dar entrada no documento. Por meio de uma parceria com as administrações regionais, a Secretaria de Cultura levará a cinco regiões da cidade — Plano Piloto, Candangolândia, Planaltina, São Sebastião e Gama — a estrutura necessária para a emissão gratuita do registro.
O atendimento será feito sem agendamento prévio, com a distribuição de senha sempre às 9h30 nos dias do mutirão. Os interessados devem ter mais de 16 anos e levar uma foto 3×4 recente, além das cópias e os originais da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado em próprio nome.
É obrigatória também a apresentação de duas peças prontas de cada técnica a ser cadastrada. O candidato realiza uma avaliação na qual confecciona um produto para uma banca. Fica a cargo do artesão a matéria-prima utilizada na produção. “A carteira é um importante instrumento de valorização e de reconhecimento do trabalhador”, acredita Samantha Mendes, coordenadora de Desenvolvimento Local da Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo da Secretaria de Turismo.
Ela lembra que o Programa do Artesanato Brasileiro, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal — e gerido pela pasta em Brasília — foi instituído com as finalidades de coordenar e de desenvolver atividades de valorização dos artesãos. “É importante que eles usufruam dos benefícios que o programa oferece, e a gratuidade na emissão do documento é um deles”, avalia.
Benefícios
A carteira possibilita aos trabalhadores participarem de feiras de artesanato dentro e fora do Brasil, e facilita a comercialização dos produtos em eventos promovidos e apoiados pela secretaria — mesmo aqueles realizados em outras unidades da Federação ou países. O principal benefício é a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.
Ao dar entrada no documento, as informações dos artesãos e trabalhadores manuais vão para o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O mecanismo é um cadastro único nacional disponível para os órgãos estaduais e responsável por manter a ficha desses profissionais. Mensalmente, cerca de 200 pessoas dão entrada no documento. A Secretaria de Turismo estima que aproximadamente 8 mil artesãos estejam devidamente cadastrados em todo o Distrito Federal.
