Damiana Maria da Conceição, 44 anos, sempre sustentou sozinha o filho, de 16 anos. Ela alega que o ex-marido nunca esteve presente na vida do filho desde que se separaram, há 12 anos. No entanto, as contas da doméstica começaram a ficar mais apertadas e, então, decidiu correr atrás da pensão alimentícia que o garoto tem direito. Ela foi à Justiça e, o caso foi parar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – Família (Cejusc-FAM). Ali, encontrou um ambiente acolhedor com um conciliador disposto a ajudar a resolver o problema.
“Nós dois recebemos a intimação para estar aqui. Mas, ele não veio. Então, infelizmente, acho que agora o processo será mais demorado”, lamenta a doméstica, que estava pontualmente às 15h30 no local, com a esperança de resolver o problema. “O importante é que o primeiro passo foi dado e, de alguma forma, ele vai ter de arcar com o mínimo dessa obrigação legal”, diz a advogada da autônoma, Alessandra Galvão.
Envolvimento
Casos como o de Damiana, que envolvem pensão alimentícia, são comuns no Cejusc-FAM. No entanto, segundo a coordenadora do programa, Marisa Muniz, o comportamento do pai, neste caso, foi diferente do que vem acontecendo nos últimos meses.
“As pessoas querem, de fato, resolver o problema de forma rápida. Todas as partes vêm se mostrando envolvidas no processo. Por isso, nossos índices de acordos estão aumentando a cada mês”, ressalta a servidora.
De fevereiro a abril deste ano, houve 52% de acordos nas 148 conciliações. Nas mediações, cujo trabalho com as partes é mais longo, o centro registrou 73% de acordos nos 159 encontros feitos no período. “Acontece, sim, de terem pessoas que chegam com o espírito armado, digamos assim. Mas a maioria vem disposta a resolver o conflito”, observa o advogado e conciliador voluntário Bryan Rocholl.
Consenso sem interferência externa
Para o Juiz do centro, Atalá Correia, a principal proposta do serviço, além de dar soluções a questões mais complicadas, que envolvem, muitas vezes, sentimentos, é ensinar as partes a resolver os problemas sem a intervenção de uma terceira pessoa.
“Não faz o menor sentido eu, como juiz, dizer o que devem fazer os pais com relação ao filho. Este é um dos papeis fundamentais do Cejusc Família. É mostrar às pessoas que elas podem chegar a um consenso sem interferência de alguém de fora, com a conciliação”, aponta.
No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, além da preocupação em receber bem as partes, a conciliação não dura penas 40 minutos, como ocorre em outros locais.As sessões costumam ter, em média, duas horas e meia.
“Como as questões que chegam até nós envolvem família, entendemos que há muito sentimento. Decidimos lidar com isso com mais tempo para que, de fato, as partes tentem entender o que acontece e o que precisa ser feito”, diz a coordenadora, Marisa Muniz.
