Um mutirão foi montado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para agilizar processos de compra de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para a rede pública. Segundo a pasta, a ação tem o objetivo de acelerar a elaboração de contratos regulares e acabar com os contratos emergenciais, que fazem com que os produtos custem até nove vezes o valor normal.“Não tem como economizar pagando preços tão altos por um medicamento. Por isso, vamos mudar o quadro e priorizar ao máximo as compras regulares”, enfatizou o subsecretário de Administração Geral (Suag), Marcelo Nóbrega. O Governo de Brasília cedeu 14 servidores para participarem do trabalho, que estará sob o comando de Nóbrega.
Em reunião com representantes do governo, o subsecretário citou o caso do medicamento Cefepima. Na última compra regular ele custou ao governo R$2. Na compra emergencial, por sua vez, o preço saltou para R$18. “Sabemos que há empresas que não participam de processos regulares, para que haja o fracasso, e o valor aumente. Mas, vamos monitorar essas empresas e passar a aplicar punições mais severas em caso de descumprimento da lei”, reforçou.
Estatísticas
Para justificar a mudança do modelo de compras, dados foram apresentados durante reunião para debater a medida. Uma delas revelam que a Secretaria tem a meta de licitar, anualmente, pelo menos 80% dos itens padronizados. Até o quinto mês deste ano, o número chegou a 63%, considerado bom. Embora este quantitativo não seja o suficiente, é maior do que o apurado no segundo semestre de 2014, quando apenas 23,28% dos itens padronizados foram licitados.
Na lista de itens padronizados, que totaliza 850 produtos, a meta é que apenas 10% do total seja adquirido por processo emergencial. No entanto, no 2º semestre de 2014 o número chegou a 14%, o que neste ano se reverteu para 8,6%.
Outro assunto debatido foi a reorganização dos processos de compra, já que atualmente a Central de Compras da pasta, que é responsável por realizar os pregões para adquirir medicamentos e insumos, também faz compra de itens administrativos. “A Central de Compras é para fazer processos que envolvam itens hospitalares, não para ter que se preocupar com compra materiais como papel e copo de café, como vem acontecendo. Temos que priorizar o que é importante”, finalizou Marcello Nóbrega.
